TJRO - 7033750-13.2022.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
28/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 07:12
Juntada de Petição de
-
17/06/2024 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:09
Decorrido prazo de CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 09:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/05/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/05/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
-
06/05/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:30
Juntada de documento de comprovação
-
03/05/2024 11:12
Conhecido o recurso de CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
-
03/05/2024 11:12
Conhecido o recurso de ANDERSON ALVES DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
-
03/05/2024 11:12
Conhecido o recurso de CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
-
03/05/2024 10:36
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/05/2024 13:48
Juntada de Petição de certidão
-
25/04/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 09:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/03/2024 12:41
Pedido de inclusão em pauta
-
12/01/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:24
Juntada de termo de triagem
-
19/12/2023 07:36
Recebidos os autos
-
19/12/2023 07:36
Juntada de decisão
-
20/10/2023 11:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
20/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 08:31
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 31/08/2023 Processo: 7033750-13.2022.8.22.0001 Apelação Origem: 7033750-13.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Criminal Apelante: Anderson Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Cezar Souza de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Rodrigo Santana Delgado Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.
JORGE LEAL Revisor: Des.
Valdeci Castellar Citon Distribuído por sorteio em 23/02/2023 DECISÃO: “DE OFÍCIO, ANULADA A SENTENÇA E JULGADO PREJUDICADO O MÉRITO DO RECURSO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.
EMENTA: Apelação Criminal.
Latrocínio.
Ausência de apreciação de tese defensiva.
Sentença nula. É de ser declarada nula a sentença condenatória que deixa de apreciar tese defensiva levantada por ocasião das alegações finais. -
04/09/2023 18:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:03
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
31/08/2023 14:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
-
31/08/2023 14:32
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2023 16:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/08/2023 10:45
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2023 10:27
Juntada de inteiro teor
-
08/08/2023 13:12
Pedido de inclusão em pauta
-
06/03/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 10:46
Juntada de Petição de parecer
-
24/02/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:07
Juntada de termo de triagem
-
23/02/2023 16:55
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001837-89.2022.8.22.0008
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Julio Cesar Rocha de Souza
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/08/2024 16:40
Processo nº 7001837-89.2022.8.22.0008
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Julio Cesar Rocha de Souza
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/06/2022 08:45
Processo nº 7001406-73.2023.8.22.0023
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Gabriel Kawam Oliveira Lima
Advogado: Airton Pereira de Araujo
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/07/2023 07:55
Processo nº 7049910-16.2022.8.22.0001
Mauro dos Santos
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Luzinete Xavier de Souza
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/09/2023 02:43
Processo nº 7049910-16.2022.8.22.0001
Mauro dos Santos
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/07/2022 21:04