TJRO - 0006280-75.2012.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA NUCLEO ARIQUEMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A CERON ARIQUEMES. ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:28

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 08/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 08/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Apelação Cível Processo: 0006280-75.2012.8.22.0002 APELANTE: DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADO: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADOS DO APELADO: RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA, OAB nº RO6818A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº RO6540A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA, OAB nº RO1818, MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS, OAB nº RO3449A, ENERGISA RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia   DECISÃO     Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.   Intime-se.   Porto Velho - RO, 4 de setembro de 2023.    Des.

    Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

  • 04/09/2023 12:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 02/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 01/09/2023 09:41

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 23/08/2023.

  • 01/09/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 20/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 12:06

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:06

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:46

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 10/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:00

    Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:57

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2023 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 12/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 12/06/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:09

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 00:02

    Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:53

    Recurso especial admitido

  • 23/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 04/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 17/02/2023 14:13

    Juntada de Petição de Contra minuta

  • 17/02/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 00:21

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2022 11:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2022 11:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2022 11:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/10/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 08:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 12:01

    Juntada de termo de triagem

  • 10/10/2022 11:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/10/2022 20:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 06/10/2022 20:52

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/07/2022 20:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 30/07/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 07:10

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 07:53

    Juntada de termo de triagem

  • 26/07/2022 07:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/07/2022 19:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 25/07/2022 19:36

    Declarada incompetência

  • 02/07/2022 00:00

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 14/06/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2022 12:10

    Juntada de termo de triagem

  • 19/04/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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