28/02/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:06

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 10:59

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:23

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
06/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:01

Desentranhado o documento
27/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:31

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

Processo: 7006251-91.2022.8.22.0021 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Adicional de Horas Extras REQUERENTE: ALGENORA TEIXEIRA NORONHA ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação, tendo em vista que atualmente o teto do RPV no município é de 03 salários mínimos. Disposições à CPE: A) Intime-se.

Prazo 10 (dez) dias.

B) Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: ALGENORA TEIXEIRA NORONHA, CPF nº *73.***.*65-00, AV.

PORTO VELHO 2339 SETOR 04 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS, AC BURITIS 2476 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
04/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:34

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Publicado DECISÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 10:55

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:29

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:47

Processo Desarquivado
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/04/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:34

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 01:46

Publicado SENTENÇA em 15/03/2023.
14/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 10:31

Conclusos para julgamento
09/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 01:14

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
02/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 11:35

Conclusos para despacho
29/12/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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