20/11/2020 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/11/2020 16:25

Transitado em Julgado em 18/11/2020
20/11/2020 16:25

Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MURILO MAIA ALVES ALMEIDA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MANUELA MAIA ALVES ALMEIDA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 12:26

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70543618920198220001.pdf
23/10/2020 08:33

Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2020 07:53

Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70543618920198220001.pdf
22/10/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:21

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0076-87 (APELANTE) e provido em parte
24/09/2020 10:43

Deliberado em sessão
23/09/2020 08:22

Incluído em pauta para 23/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/09/2020 10:43

Expedição de Certidão.
03/09/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2020 10:44

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2020 15:30

Conclusos para decisão
22/07/2020 19:08

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70543618920198220001.pdf
21/07/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 14:53

Juntada de termo de triagem
19/07/2020 10:45

Recebidos os autos
19/07/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
21/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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