TJRO - 7054567-64.2023.8.22.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM

CNPJ: 09.529.939/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISCILA NOGUEIRA MELGAR

CPF *59.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:46

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 23/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2025 00:54

    Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 15:27

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

  • 09/05/2025 12:37

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

  • 03/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 01:55

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/04/2025 04:26

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/04/2025.

  • 01/04/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 11:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 01:22

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/02/2025 00:11

    Publicado SENTENÇA em 18/02/2025.

  • 17/02/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 08:06

    Homologada a Transação

  • 07/02/2025 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2025 00:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

  • 10/01/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 15:00

    Juntada de Petição de custas

  • 06/09/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.

  • 05/09/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

  • 13/08/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 00:14

    Publicado DECISÃO em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 08:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 01:43

    Publicado DESPACHO em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de custas

  • 02/04/2024 02:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 01:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:26

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 01:03

    Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 07:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 03:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 20:30

    Mandado devolvido dependência

  • 29/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 04:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:39

    Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

     Porto Velho - 9ª Vara Cível  AUTOS: 7054567-64.2023.8.22.0001  EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A, PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907  EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR      DESPACHO   1- Defiro a expedição de certidão premonitória em favor da parte exequente, nos termos do art. 828, CPC.

    Proceda à CPE o necessário. 2- Fica intimada a parte exequente, via advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais (2% do valor da causa), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. 3- Decorrendo in albis o prazo, certifique e voltem os autos conclusos para extinção. 4- Pagas as custas: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC.  No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC).

    Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão.

    Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º).

    Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC).

    Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 5- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10  dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 6- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 7- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 8- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 9- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC.   SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ.

    Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV.

    Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

    AV.

    Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

    EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR   Porto Velho  4 de setembro de 2023    Valdirene Alves da Fonseca Clementele                   Juiz(a)   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 

  • 04/09/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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