05/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 09:23

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 19/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 20:32

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2024.
23/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido
18/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido
20/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 12:35

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS REIS PENNA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.
07/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção
01/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:19

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:15

Recebidos os autos
01/02/2024 08:08

Recebidos os autos
01/02/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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