04/10/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:15

Transitado em Julgado em 29/09/2023
04/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:00

Juntada de Petição de
03/10/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:01

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 253 de 16/08/2023 a 23/08/2023 AUTOS N. 0806058-94.2023.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RO4875-A AGRAVADA : DIRCE PLAKITKEN DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONI ROCHA – RO2966 RELATOR : JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/06/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

Ação de exibição de documentos.

Descumprimento da ordem de exibição de documento.

Multa aplicada.

Possibilidade.

Valor.

Razoabilidade e proporcionalidade.

Manutenção da decisão.

Recurso não provido.

A multa diária imposta para o cumprimento judicial deve atender aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, não podendo servir como meio de enriquecimento sem causa.

No presente caso, o valor arbitrado se mostra adequado, revelando-se razoável e proporcional ante a obrigação imposta.
05/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:33

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido
28/08/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 00:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 12:53

Juntada de Informações
19/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.
19/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:43

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2023 09:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:13

Juntada de termo de triagem
14/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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