TJRO - 7002844-79.2023.8.22.0009

1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

SUFIA PEREIRA APRIJO

CPF *15.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 94.391.901/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 18:34

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/11/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 07:39

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 14:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 11:39

    Expedido alvará de levantamento

  • 25/04/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/03/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 10:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/10/2023 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:24

    Decorrido prazo de SUFIA PEREIRA APRIJO em 22/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:53

    Publicado DESPACHO em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial  Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno  7002844-79.2023.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública  POLO ATIVO REQUERENTES: SUFIA PEREIRA APRIJO, RUA ALMIRANTE BARROSO 71 DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA 585 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA  ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA  POLO PASSIVO REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA    DESPACHO  Vistos, etc.

    Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que tencionam produzir.

    Prazo: 10 dias (artigo 357, §4º do CPC/2015).

    Caso seja requerida prova oral, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informações cujos fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento.

    Intimem-se.

    Pimenta Bueno , 5 de setembro de 2023 .

    Wilson Soares Gama  Juiz de Direito

  • 05/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:15

    Determinada diligência

  • 05/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:15

    Determinada diligência

  • 31/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 03:33

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 10:28

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:46

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 14:38

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:36

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:48

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:36

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 01:56

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:22

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2023 10:35

    Juntada de termo de triagem

  • 22/06/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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