TJRO - 7002800-10.2016.8.22.0008
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 22:27
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2025 00:20
Publicado DESPACHO em 01/08/2025.
-
31/07/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 14:56
Desentranhado o documento
-
30/07/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 07:37
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2025 11:17
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/07/2025 07:36
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 08:13
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2025 02:58
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:02
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:56
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 07:45
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 07:44
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 01:56
Publicado DESPACHO em 07/07/2025.
-
05/07/2025 06:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 06:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 06:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2025 01:39
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 07:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 07:29
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2025 18:55
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 18:55
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 19:28
Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ESPIGÃO D'OESTE - AG 3677 em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:51
Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ESPIGÃO D'OESTE - AG 3677 em 24/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 03:09
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 09:27
Juntada de documento de comprovação
-
31/01/2025 01:19
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 30/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 10:31
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
10/12/2024 12:28
Juntada de documento de comprovação
-
10/12/2024 11:31
Juntada de documento de comprovação
-
10/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 11:20
Juntada de documento de comprovação
-
29/11/2024 11:55
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2024 00:59
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:57
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 25/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:43
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 21/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 00:32
Publicado DESPACHO em 13/11/2024.
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12/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 12:02
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 00:18
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:15
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:15
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 20/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 09:15
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:15
Publicado DECISÃO em 29/08/2024.
-
28/08/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2024 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 21/05/2024 23:59.
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19/04/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 25/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:42
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:40
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:33
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 01/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:09
Publicado DESPACHO em 22/02/2024.
-
21/02/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 30/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 00:22
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:29
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 20:29
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:06
Publicado DESPACHO em 02/11/2023.
-
01/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 05:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2023 00:13
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:13
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:12
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:10
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:10
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:31
Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
-
15/07/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/07/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002800-10.2016.8.22.0008 Classe: Ação Civil Pública Assunto:Dano ao Erário AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ALESSANDRA COMAR NUNES, OAB nº RO3139 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO, TREZE DE MAIO 33, BLOCO A SALA 2403 CENTRO - 20031-920 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, AGENILDO ALVES SOARES ADVOGADOS DOS REU: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR, OAB nº RJ102238 Valor da causa:R$ 4.814.189,50 DESPACHO Dê-se vista ao Exequente. Espigão do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito -
11/07/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 07:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 00:26
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:24
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:24
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:24
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:21
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 13/06/2023 23:59.
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06/06/2023 20:41
Juntada de Petição de impugnação à execução
-
01/06/2023 00:42
Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002800-10.2016.8.22.0008 Classe: Ação Civil Pública Assunto:Dano ao Erário AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ALESSANDRA COMAR NUNES, OAB nº RO3139 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO, TREZE DE MAIO 33, BLOCO A SALA 2403 CENTRO - 20031-920 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, AGENILDO ALVES SOARES ADVOGADOS DOS REU: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR, OAB nº RJ102238 Valor da causa:R$ 4.814.189,50 DESPACHO Considerando que houve decisão deferindo liminar de indisponibilidade de bens (id 6249035), converto em penhora, procedi nesta data a transferência dos valores bloqueados via sisbajud, segue anexo.
Diante da apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, em nome do executado REU: CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO, AGENILDO ALVES SOARESno valor de R$ 865.195,58 , determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC. .
Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2).
Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854§ 3, venham conclusos para decisão.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO.
Não sendo apresentada impugnação a apreensão, desde de já, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5).
Intime-se o(a) executado(a) para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2).
Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor do exequente, ficando o mesmo intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento.
Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, 30 de maio de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz -
30/05/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 00:42
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:42
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:41
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:37
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:37
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 05/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 00:54
Publicado DESPACHO em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 07:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 00:45
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 15/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 00:44
Decorrido prazo de ALESSANDRA COMAR NUNES em 15/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 00:36
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 15/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 00:34
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 15/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 01:34
Publicado DESPACHO em 24/11/2022.
-
23/11/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 00:38
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 06/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 00:56
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.
-
15/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/08/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 10:42
Decorrido prazo de CARAVELLO S/A CORRETORA DE CAMBIO em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 10:42
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 27/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
-
30/06/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/06/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:37
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 27/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 02:37
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 27/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 02:22
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÕNIA - TCE/RO em 27/01/2022 23:59.
-
02/02/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 07:54
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2021 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.
-
01/12/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 11:00
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2021 07:44
Expedição de Ofício.
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09/11/2021 07:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/09/2021 01:15
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:02
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:51
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 01/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:51
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 01/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 10:17
Juntada de Petição de outras peças
-
09/08/2021 00:20
Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.
-
09/08/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 04:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 04:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 13:56
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 01:46
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 13/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 01:30
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 13/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 17:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/04/2021 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
-
05/04/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 00:13
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028001020168220008.pdf
-
22/03/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 12:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 13:10
Expedição de Ofício.
-
15/03/2021 07:02
Outras Decisões
-
12/03/2021 10:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2021 09:20 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
02/03/2021 04:57
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 00:48
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 00:26
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 00:25
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 01/03/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:45
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:39
Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:30
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 17/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:30
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 17/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 16:51
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 13:39
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 11/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 17:59
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028001020168220008.pdf
-
03/02/2021 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
-
03/02/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 00:11
Publicado DECISÃO em 04/02/2021.
-
03/02/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7002800-10.2016.8.22.0008 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Requerido(a): MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. e outros (2) Advogado do(a) RÉU: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA - RO4902 Advogado do(a) RÉU: SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR - RJ102238 INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seus procuradores, intimadas quanto à audiência de instrução designada para o dia 09/03/2021, às 09h20min, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo "Google Meet" podendo ser utilizado pela partes, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando.
As partes deverão informar no processo, em até 5 dias antes da audiência, seu e-mail e/ou número de telefone, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala de audiência, na data e horário estabelecido.
Espigão do Oeste (RO), 2 de fevereiro de 2021.
ARCEU MOREIRA ROCHA -
02/02/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:20 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
01/02/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 15:51
Outras Decisões
-
08/01/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
31/12/2020 17:05
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028001020168220008.pdf
-
11/12/2020 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 14/12/2020.
-
11/12/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 13:02
Outras Decisões
-
06/10/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 08:34
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 00:00
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 26/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 00:49
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 00:29
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 22/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 11:01
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 09:14
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
-
16/03/2020 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 17:13
Juntada de Petição de Documento-70028001020168220008.pdf
-
06/03/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 09:08
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 09:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 00:56
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 00:56
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 00:56
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 11/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:06
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 03/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 13:06
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 18:03
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028001020168220008.pdf
-
15/01/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 09:42
Juntada de Certidão
-
23/12/2019 00:07
Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
-
23/12/2019 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2019 09:15
Expedição de Carta precatória.
-
17/12/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 12:26
Outras Decisões
-
03/12/2019 00:58
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 00:56
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 02/12/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:41
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028001020168220008.pdf
-
22/11/2019 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.
-
22/11/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 17:29
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:24
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 04:40
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 04:40
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 04:39
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 11/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 10:52
Publicado DESPACHO em 04/11/2019.
-
01/11/2019 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 11:01
Outras Decisões
-
08/10/2019 08:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 10:55
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 11:02
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 05/08/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 10:42
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 00:43
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 04/07/2019 23:59:59.
-
20/06/2019 00:23
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 19/06/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2019 18:02
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 03/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2019 10:31
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 23/04/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 07:32
Juntada de Certidão
-
15/04/2019 08:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 07:38
Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 13/02/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 11:20
Juntada de Certidão
-
15/01/2019 16:42
Juntada de Certidão
-
15/01/2019 16:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2018 07:26
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 12/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 07:26
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 12/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 07:26
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 12/12/2018 23:59:59.
-
05/12/2018 03:03
Publicado Despacho em 05/12/2018.
-
05/12/2018 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2018 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 09:15
Juntada de Certidão
-
03/12/2018 08:41
Expedição de Carta precatória.
-
30/11/2018 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 10:15
Conclusos para despacho
-
18/10/2018 11:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2018 03:59
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 21/08/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 05:00
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 30/07/2018 23:59:59.
-
30/07/2018 03:03
Decorrido prazo de Ministério Publico do Estado de Rondonia em 27/07/2018 23:59:59.
-
30/07/2018 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2018 09:50
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 27/07/2018 23:59:59.
-
28/07/2018 17:46
Decorrido prazo de EURO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. em 27/07/2018 23:59:59.
-
28/07/2018 17:46
Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 27/07/2018 23:59:59.
-
20/07/2018 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2018 06:16
Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2018.
-
08/07/2018 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2018 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2018 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 07:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2018 09:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2018 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2018 17:12
Juntada de Certidão
-
08/11/2017 08:32
Juntada de Certidão
-
28/09/2017 11:00
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2017 11:00
Juntada de Certidão
-
14/08/2017 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2017 12:03
Audiência instrução e julgamento realizada para 10/08/2017 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
10/08/2017 08:24
Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2017 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
10/08/2017 07:28
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 09/08/2017 23:59:59.
-
02/08/2017 07:22
Decorrido prazo de AGENILDO ALVES SOARES em 01/08/2017 23:59:59.
-
17/07/2017 20:09
Mandado devolvido sorteio
-
10/07/2017 08:38
Expedição de #Não preenchido#.
-
07/07/2017 17:26
Expedição de Mandado.
-
07/07/2017 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2017 16:27
Juntada de Certidão
-
06/07/2017 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2017 16:54
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 16:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2017 16:34
Juntada de Termo de audiência
-
05/06/2017 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2017 11:32
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 31/05/2017 09:40 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
01/06/2017 17:25
Audiência instrução e julgamento designada para 31/05/2017 09:40 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
-
05/05/2017 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2017 08:20
Conclusos para despacho
-
14/12/2016 12:09
Juntada de Certidão
-
05/12/2016 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2016 16:43
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2016 16:42
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 07:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/10/2016 06:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2016 23:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/10/2016 23:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/10/2016 23:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/10/2016 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2016 17:11
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2016 12:28
Juntada de Certidão
-
30/09/2016 08:56
Juntada de outras peças
-
28/09/2016 18:12
Juntada de outras peças
-
26/09/2016 16:55
Juntada de Certidão
-
26/09/2016 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2016 07:36
Conclusos para despacho
-
31/08/2016 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2016 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2016 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2016 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2016 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2016 10:39
Conclusos para decisão
-
09/08/2016 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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