TJRO - 0804250-93.2019.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALCI MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2021 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2021 20:38

    Expedição de Telegrama.

  • 04/05/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 09:29

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.

    Renato Martins Mimessi        AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804250-93.2019.8.22.0000 (PJE) (ORIGEM: 7014473-13.2019.8.22.0002 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARIQUEMES) AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JÚNIOR AGRAVADO: DALCI MOREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: TACIANA AFONSO RIBEIRO XAVIER DE CARVALHO RELATOR: DES.

    RENATO MARTINS MIMESSI         Vistos Em consulta ao andamento dos autos de origem, verifica-se ter sido prolatada Sentença, consoante ID.Num. 34226725 - autos de origem.

    Considerando que o presente Agravo de Instrumento tem por objeto a decisão que versou sobre tutela provisória, forçoso concluir que a prolação da Sentença acaba por esvaziar o objeto deste recurso, face a natureza exauriente desta espécie de pronunciamento.

    Face ao exposto, julgo prejudicado o presente recurso, face a perda superveniente de seu objeto, o que faço monocraticamente com esteio no art. 123, inciso V do RITJ/RO.

    Oficie-se o juízo acerca desta decisão.

    Oportunamente, arquive-se.

    Int.

    Porto Velho, 10 de novembro de 2020.

    Desembargador Renato Martins Mimessi                           Relator

  • 02/02/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 16:38

    Prejudicado o recurso

  • 18/08/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 20:43

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08042509320198220000.pdf

  • 16/03/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 09:10

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 18/01/2020.

  • 31/01/2020 09:10

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/01/2020 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 17:46

    Retificado

  • 05/11/2019 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 13:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 12:32

    Juntada de termo de triagem

  • 01/11/2019 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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