05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de REBECCA CAREZIA MARTINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 01:54

Publicado DESPACHO em 08/11/2024.
07/11/2024 19:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 01:52

Decorrido prazo de REBECCA CAREZIA MARTINS em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.
29/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:38

Recebidos os autos
23/10/2024 12:30

Juntada de termo de triagem
05/04/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
06/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:20

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso
02/02/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 04:56

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.
01/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:52

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 10:55

Conclusos para julgamento
01/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:12

Intimação
08/11/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 00:46

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2023 10:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:34

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:23

Decorrido prazo de REBECCA CAREZIA MARTINS em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:39

Recebidos os autos.
19/09/2023 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2023 22:22

Decorrido prazo de REBECCA CAREZIA MARTINS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:50

Decorrido prazo de REBECCA CAREZIA MARTINS em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7013622-32.2023.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

C.

M.

Advogado do(a) AUTOR: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 17/10/2023 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 3309-8140 , e-mail, [email protected] , preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
06/09/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 06:48

Juntada de Certidão
06/09/2023 06:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
06/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:43

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
05/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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