02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
21/05/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 16:05

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:43

Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.
15/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento
08/05/2024 19:23

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2024 00:35

Decorrido prazo de SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
16/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:08

Expedição de Alvará.
08/04/2024 10:00

Processo Desarquivado
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:08

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:12

Conclusos para decisão
27/01/2024 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:52

Juntada de Petição de outras peças
08/12/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.
07/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
18/09/2023 21:00

Decorrido prazo de SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:27

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:42

Decorrido prazo de SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:34

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001570-78.2022.8.22.0021 REQUERENTE: SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO DO REQUERENTE: GEDEAO GOMES DE SOUZA, OAB nº RO11024 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC).

Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2.

Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3.

Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4.

Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 5 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(íza) de Direito
05/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/08/2023 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 22:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 12:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/06/2023 11:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 00:24

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:20

Decorrido prazo de SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 13:18

Conclusos para despacho
29/01/2023 08:29

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2022 02:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:46

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 10:27

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
15/09/2022 07:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 00:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
13/09/2022 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 09:58

Recebidos os autos.
02/08/2022 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:57

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
29/04/2022 06:37

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:47

Decorrido prazo de SANTINA PEREIRA DA SILVA FERNANDES em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2022 13:36

Recebidos os autos.
12/04/2022 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/04/2022 00:05

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.
07/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:28

Outras Decisões
26/03/2022 13:14

Conclusos para decisão
26/03/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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