05/09/2024 00:48

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:50

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:40

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:31

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:29

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 29/09/2023 23:59.
13/10/2023 15:19

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 29/09/2023 23:59.
13/10/2023 15:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:23

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:23

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:23

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:48

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

Fórum Des.

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0004080-21.2014.8.22.0004 Classe Ação Popular Assunto Violação dos Princípios Administrativos Requerente AUTOR: JACSON BATISTA PIRES, CPF nº *83.***.*90-25, RUA ANA NERY, 491, NÃO CONSTA ALVORADA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO AUTOR: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A Requerido(a) REU: PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP, CNPJ nº 13.***.***/0001-06, RUA MAIRA 071 ALVORADA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, CONSTRUTORA MCB LTDA - ME, CNPJ nº 02.***.***/0001-88, RUA JOÃO DE OLIVEIRA 1552 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, LUCIO ANTONIO MOSQUINI, CPF nº *86.***.*23-91, RUA RIO DE JANEIRO, 2686, NÃO CONSTA SETOR 03 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JUAN ALEX TESTONI, CPF nº *03.***.*01-91, RUA FREDERICO CANTARELLI 70 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV.

DANIEL COMBONI, PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DOS REU: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370, ARIANE MARIA GUARIDO, OAB nº RO3367, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

Vistos.

Defiro o pedido formulado ao ID 95230620 e determino a expedição da competente certidão de objeto e pé. À CPE para expedição da certidão supra.

Com a expedição, intime-se a parte interessada.

Pratique-se o necessário.

Ouro Preto do Oeste, 5 de setembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito
05/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:02

Processo Desarquivado
28/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 00:32

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:27

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:50

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:38

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 27/01/2023 23:59.
09/01/2023 00:05

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
09/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 13:37

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:37

Processo Desarquivado
07/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:34

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:11

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 11/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:29

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:18

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 10/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:11

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:11

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.
03/08/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 00:13

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.
02/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:09

Processo Desarquivado
28/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/04/2021 19:43

Arquivado Definitivamente
21/04/2021 19:43

Juntada de Certidão
21/03/2021 03:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:11

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:10

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:07

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:07

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:06

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:06

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:07

Publicado DECISÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:05

Outras Decisões
18/02/2021 16:40

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:39

Juntada de Certidão
07/02/2021 03:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MCB LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:15

Decorrido prazo de PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:09

Decorrido prazo de JUAN ALEX TESTONI em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:36

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO MOSQUINI em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:15

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:06

Decorrido prazo de JACSON BATISTA PIRES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:01

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:35

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
18/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:03

Outras Decisões
27/10/2020 01:22

Publicado CERTIDÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 12:45

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 12:36

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2014

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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