04/03/2021 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:14

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:06

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA GODINHO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:53

Decorrido prazo de VALENTINA DA SILVA MIRANDA em 03/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:36

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 03:30

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:30

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:29

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA GODINHO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:26

Decorrido prazo de VALENTINA DA SILVA MIRANDA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:39

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 02:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 02:12

Homologada a Transação
02/02/2021 18:07

Conclusos para julgamento
02/02/2021 11:16

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70154662520208220001.pdf
02/02/2021 00:54

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7015466-25.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

S.

F. e outros Advogados do(a) AUTOR: VALENTINA DA SILVA MIRANDA - RO9119, CAMILA DA SILVA GODINHO - RO8204 Advogados do(a) AUTOR: VALENTINA DA SILVA MIRANDA - RO9119, CAMILA DA SILVA GODINHO - RO8204 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/01/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
30/01/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 00:00

Outras Decisões
29/01/2021 09:47

Juntada de ata da audiência cejusc
28/01/2021 12:15

Conclusos para julgamento
28/01/2021 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 02:12

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERREIRA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:11

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA FERREIRA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:00

Audiência Conciliação designada para 29/01/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
14/11/2020 02:51

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA GODINHO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:51

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA FERREIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:51

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERREIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:46

Decorrido prazo de VALENTINA DA SILVA MIRANDA em 13/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 12/11/2020.
11/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 23:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 23:56

Outras Decisões
16/09/2020 09:14

Conclusos para decisão
14/08/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 16:30

Juntada de Petição de juntada de ar
02/07/2020 16:30

Juntada de Petição de juntada de ar
05/06/2020 20:26

Juntada de Petição de contestação
26/05/2020 14:19

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:19

Decorrido prazo de GEOVANA SILVA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:19

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:50

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA GODINHO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 06:49

Decorrido prazo de VALENTINA DA SILVA MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
14/04/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 11:57

Outras Decisões
08/04/2020 19:57

Juntada de Petição de custas
08/04/2020 19:07

Conclusos para despacho
08/04/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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