11/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 00:58

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:29

Determinado o arquivamento definitivo
16/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2025.
17/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 16:48

Intimação
17/04/2025 16:48

Juntada de Petição de laudo pericial
10/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DANILO DE NORONHA NUNES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/04/2025 23:59.
19/02/2025 12:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 06:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 08:13

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 08:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:40

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA GOMES em 09/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 01:20

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.
17/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:08

Nomeado perito
17/10/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA GOMES em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:44

Publicado DESPACHO em 24/09/2024.
23/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA GOMES em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 06/09/2024.
05/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:38

Nomeado perito
05/09/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ARLETE DO MONTE MASSELA MALTA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ARLETE DO MONTE MASSELA MALTA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 01:20

Publicado DECISÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2024 13:24

Determinada diligência
15/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:47

Publicado DECISÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:50

Determinada diligência
02/07/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 10:50

Nomeado perito
01/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
07/05/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
25/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 04:36

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
17/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 03:09

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 08:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
15/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:13

Intimação
11/04/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 07:58

Desentranhado o documento
08/04/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
11/01/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
11/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:32

Juntada de Petição de juntada de ar
13/10/2023 15:21

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 29/09/2023 23:59.
03/10/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão
30/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE WASCHECK DE FARIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCELIA FELICIO COSTA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE WASCHECK DE FARIA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:36

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7045978-83.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Erro Médico AUTOR: LUCELIA FELICIO COSTA ADVOGADOS DO AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ALEXANDRE WASCHECK DE FARIA, OAB nº RO924A REU: Estado de Rondônia, ERNESTO DURAN NETO ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Descisão Em razão das documentações colacionadas aos autos que comprova a hipossuficiência da parte, excepcionalmente defere-se o benefício da Justiça Gratuita.

Citem-se os demandados para apresentarem resposta no prazo legal.

Apresentadas as contestações, manifeste-se a Autora, prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista que o pedido de produção de provas das partes deve ocorrerem com a inicial (art. 319, VI, CPC), em contestação (art. 336, CPC) ou em réplica (arts. 350 e 351, do CPC), após réplica venham conclusos para análise da necessidade de novas provas requeridas ou julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, do CPC.

Cite-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 .

Guilherme Regueira Pitta Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
06/09/2023 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCELIA FELICIO COSTA.
06/09/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCELIA FELICIO COSTA.
06/09/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 19:09

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 10:42

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
24/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
20/08/2023 11:10

Decorrido prazo de ERNESTO DURAN NETO em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 02:23

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.
26/07/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006451-30.2023.8.22.0000

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Luizmar Oliveira das Neves

Advogado: Elisandra Souza de Almeida

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 7006451-30.2023.8.22.0000

Luizmar Oliveira das Neves

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 7054752-05.2023.8.22.0001

Iris Eslaerri Ribeiro da Costa

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Brenda Almeida Faustino

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/09/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 7020540-31.2018.8.22.0001

Newton Luiz da Paixao

Estado de Rondonia

Advogado: Geleuza de Oliveira Ferro

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/02/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 7020540-31.2018.8.22.0001

Newton Luiz da Paixao

Estado de Rondonia

Advogado: Geleuza de Oliveira Ferro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/05/2018 18:10

Exibir Processo