19/06/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 22:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 00:48

Decorrido prazo de NOE DELGADO BATISTA em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:16

Recebidos os autos
07/06/2024 14:48

Juntada de despacho
04/12/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
25/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 10:03

Intimação
25/11/2023 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de NOE DELGADO BATISTA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:40

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023 19:13

Conclusos para julgamento
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:34

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7013509-81.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: NOE DELGADO BATISTA ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO CARVALHO PEREIRA, OAB nº SP397665 Polo Passivo: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS DO REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB nº BA17023, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO Trata-se de embargos de declaração cujo acolhimento poderá alterar a sentença proferida. Diz o § 4º do artigo 1024 do CPC: "Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração." Assim, em cumprimento ao dispositivo legal, concedo 15 (quinze) dias para manifestação da requerida. Após, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos.

Porto Velho,5 de setembro de 2023
05/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento
31/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:53

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.
26/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 07:36

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 09:53

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:59

Audiência Conciliação - JEC realizada para 03/05/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
02/05/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 10:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NOE DELGADO BATISTA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:12

Decorrido prazo de DIEGO CARVALHO PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:16

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 12:46

Recebidos os autos.
09/03/2023 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:43

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
08/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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