29/09/2021 16:24

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2021 12:32

Conclusos para julgamento
06/09/2021 13:22

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 03/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:41

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 03/09/2021 23:59.
15/08/2021 22:23

Juntada de Petição de diligência
15/08/2021 22:23

Mandado devolvido sorteio
16/07/2021 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 16:53

Expedição de Mandado.
14/07/2021 10:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2021 10:37

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
03/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:45

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 02/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:12

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:37

Publicado CITAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7005249-36.2019.8.22.0007 +Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 AUTORES: SABRINA SILVA ESTEVES, A.

V.

S.

O.

ADVOGADOS DOS AUTORES: VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680, GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 RÉU: DANILO NODIEL DEODATO OBANDO DECISÃO Altere-se a classe para cumprimento de sentença.

Trata-se de execução de alimentos pretéritos (agosto de 2019 a março de 2020) no valor de R$ 2.259,50 em março de 2020, em que houve: intimação para pagamento do débito em setembro de 2020, sem manifestação.

A parte credora pugna por aditamento da cobrança para incluir alimentos vencidos entre abril de 2020 e setembro de 2020, bem como pugna pela expedição de mandado de prisão.

INDEFIRO o pedido de aditamento, bem como a expedição de mandado de prisão, devendo a parte providenciar a distribuição de novo cumprimento de sentença, por dependência a estes autos, objetivando o recebimento das parcelas que venceram após a apresentação deste cumprimento, salientando que as 3 últimas parcelas, que autorizam a prisão do devedor de alimentos deverá ser cobrada em cumprimento de sentença autônomo, ante a incompatibilidade de ritos. 1.

Realize-se buscas via Bacenjud, Renajud e Infojud.

Frutífero o bacenjud: Se ínfimo (inferior a 5% do valor do débito atualizado ou mínimo de R$100,00), libere-se.

Caso contrário, proceda-se ao desbloqueio de valor eventual excedente.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, opor-se à penhora realizada ou à execução, se for o caso.

Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Frutífera a busca via renajud: Intime-se a parte credora para que indique endereço de localização do veículo, manifestando interesse na avaliação.

Com o endereço, fica desde já deferida a avaliação dos veículos, de propriedade da parte executada, nos endereços indicados pela parte credora. Expeça-se mandado de avaliação e intimação da parte executada de todos os atos praticados, dando-lhe ciência de que o prazo para opor-se à penhora realizada ou à execução, se for o caso, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado, devidamente cumprido, aos autos, por via do Sistema de Automação Processual.

Frutífera a consulta Infojud: Junte-se o documento aos autos sob sigilo, uma vez que a medida importa quebra do sigilo fiscal; Intime-se a parte credora para ciência e manifestação no prazo de 05 dias. 2.

Infrutíferas as diligências, fica desde já determinada a suspensão conforme artigo 921, III §§ 1º e 2º do CPC, aguardando-se em arquivo.

Nos termos do §3º do mesmo dispositivo, "os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis". 3.Postulando a parte credora, SERVE via desta de ofícios ao IDARON e INSS como segue ao final.

Encaminhe-se aos órgãos. 4.

Postulando a parte credora, FICA DEFERIDA EXPEDIÇÃO de mandado de penhora, mediante indicação precisa do bem e endereço. 5.

Postulando por novas buscas nos sistemas (Bacenjud, Renajud, Infojud, SREI e cadastro no Serasajud) ficam, desde já, DEFERIDAS, se a última busca tiver sido feita há mais de 01 ano.

Deve o pedido vir instruído com cálculo atualizado. Cacoal/RO, 11 de janeiro de 2021. {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito RÉU: DANILO NODIEL DEODATO OBANDO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA CIZERINO SANTANA 190 VILA INDUSTRIAL - 79230-000 - GUIA LOPES DA LAGUNA - MATO GROSSO DO SUL ___________________ OFÍCIO Destinatário: Chefe da ULSAV/IDARON em Cacoal/RO Finalidade: enviar ao Juízo, no prazo de 05 dias, relatório contendo saldo de semoventes registrados em nome da parte devedora, bem como a localização das reses, se houver.

RÉU: DANILO NODIEL DEODATO OBANDO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA CIZERINO SANTANA 190 VILA INDUSTRIAL - 79230-000 - GUIA LOPES DA LAGUNA - MATO GROSSO DO SUL __________________ OFÍCIO Destinatário: Ao Instituto Nacional do Seguro Social Finalidade: enviar ao Juízo, no prazo de 05 dias, informação quanto a vínculo empregatício atual do devedor que eventualmente conste de cadastro/registro mantido pelo respectivo Órgão Público.

RÉU: DANILO NODIEL DEODATO OBANDO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA CIZERINO SANTANA 190 VILA INDUSTRIAL - 79230-000 - GUIA LOPES DA LAGUNA - MATO GROSSO DO SUL
03/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:39

Classe Processual ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2021 14:02

Outras Decisões
17/12/2020 14:32

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:32

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 00:46

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:46

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 01/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.
08/05/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 15:53

Outras Decisões
23/04/2020 10:50

Conclusos para decisão
19/03/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2020 01:12

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 01:11

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 13/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2020.
05/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 10:47

Juntada de Certidão
21/02/2020 00:52

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:51

Decorrido prazo de DANILO NODIEL DEODATO OBANDO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:50

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 20/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 12:10

Julgado procedente o pedido
16/12/2019 15:13

Conclusos para julgamento
09/12/2019 07:27

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70052493620198220007.pdf
04/12/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 15:59

Juntada de Certidão
16/08/2019 00:06

Decorrido prazo de DANILO NODIEL DEODATO OBANDO em 15/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 16:01

Juntada de Petição de juntada de ar
23/07/2019 00:33

Decorrido prazo de SABRINA SILVA ESTEVES em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:33

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS SILVA OBANDO em 22/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.
27/06/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 18:03

Juntada de Petição de diligência
25/06/2019 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2019 17:54

Expedição de Mandado.
25/06/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 16:06

Conclusos para decisão
20/05/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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