04/07/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 18:44

Juntada de Petição de outras peças
28/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
05/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/05/2024 23:59.
22/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:12

Expedição de RPV.
02/02/2024 14:23

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
22/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
01/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 12:57

Juntada de Petição de outras peças
15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:03

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
14/11/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 04:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 04:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
29/09/2023 19:38

Juntada de Petição de outras peças
07/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7032025-57.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA XAVIER Advogados do(a) EXEQUENTE: GIANE BEATRIZ GRITTI - RO8028, SILVANA FELIX DA SILVA - RO4169 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada.

Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:10

Processo Desarquivado
22/06/2023 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/02/2021 17:57

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 17:56

Juntada de Certidão
18/02/2021 01:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUICIPAL DE PORTO VELHO em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:46

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA SENA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 00:51

Publicado SENTENÇA em 17/12/2020.
16/12/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2020 16:04

Conclusos para julgamento
19/11/2020 17:15

Juntada de Petição de contestação
01/10/2020 00:41

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA SENA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:37

Outras Decisões
01/09/2020 19:12

Conclusos para despacho
01/09/2020 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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