14/05/2021 00:40

Decorrido prazo de CECILIA OLIVEIRA ORTEGA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA. em 11/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 08:35

Juntada de Petição de certidão
20/04/2021 12:45

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 22/04/2021.
20/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 10:51

Homologada a Transação
16/04/2021 18:17

Conclusos para julgamento
09/04/2021 11:36

Decorrido prazo de CECILIA OLIVEIRA ORTEGA em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 09/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2021 09:36

Audiência Conciliação realizada para 30/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
29/03/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:04

Decorrido prazo de CECILIA OLIVEIRA ORTEGA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:34

Decorrido prazo de decolar.com ltda em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:24

Decorrido prazo de ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA em 26/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:50

Decorrido prazo de CECILIA OLIVEIRA ORTEGA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:00

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:04

Recebidos os autos.
05/02/2021 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7000781-64.2021.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

O.

O.

Advogado do(a) AUTOR: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA - RO6055 RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 30/03/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 98406-6074, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
02/02/2021 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2021 11:36

Recebidos os autos.
02/02/2021 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:22

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:10

Movimento Processual Retificado 02/02/2021 11:10 - Juntada de certidão
02/02/2021 11:07

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
02/02/2021 10:59

Audiência Conciliação cancelada para 09/03/2021 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
02/02/2021 10:12

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
02/02/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:08

Outras Decisões
29/01/2021 16:01

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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