27/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:57

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO GARCIAS MALESCZA em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2025.
22/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO GARCIAS MALESCZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2025.
09/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:06

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO GARCIAS MALESCZA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 25/11/2024.
23/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido
19/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2023 12:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:44

Recebidos os autos
15/12/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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