18/09/2023 21:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR UCHOA CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:05

Decorrido prazo de BIANCA TAIS SANTOS DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:41

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:41

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:49

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Decorrido prazo de BIANCA TAIS SANTOS DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR UCHOA CAVALCANTE em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 09:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:11

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7043641-24.2023.8.22.0001 Classe:Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: JOAO VICTOR UCHOA CAVALCANTE ADVOGADO DO EMBARGANTE: BIANCA TAIS SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13396 EMBARGADO: Einstein Instituição de ensino Ltda.

EPP ADVOGADO DO EMBARGADO: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOAO VICTOR UCHOA CAVALCANTE em face de Einstein Instituição de ensino Ltda.

EPP O embargado contestou os embargos à execução no id. 94176622.

Posteriormente, o embargante informou que as partes realizaram acordo nos autos da execução, pugnando pela extinção dos embargos por perda do objeto.

DECIDO. É cediço que os embargos à execução têm natureza de defesa incidental à execução e dela são dependentes.

Assim, considerando que fora proferida sentença homologatória de acordo nos autos executivos n. 7015338-97.2023.8.22.0001, constata-se a perda do objeto desta demanda, não se justificando o prosseguimento da marcha processual.

Logo, a medida que se impõe é a sua extinção.

Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: ADMINISTRATIVO.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

ACORDO EXTRAJUDICIAL.

PERDA DE OBJETO.

EXTINÇÃO DO FEITO. - Os embargos à execução configuram demanda vinculada ao processo de execução.

Uma vez extinta a execução, os embargos opostos pelo devedor, que constituem ação incidental àquela, seguem o mesmo destino - A extinção da dívida nos termos do artigo 924, III, do novo CPC, acarreta a perda de objeto também dos embargos à execução, que deve ser extinto, com resolução do mérito, forte no artigo 487, III, b, do CPC/2015.(TRF-4 - AC: 50151836320184047107 RS 5015183-63.2018.4.04.7107, Relator: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Data de Julgamento: 30/09/2020, QUARTA TURMA) Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, §3º do Código Processo Civil, em razão da perda do objeto da ação.

Sem custas e honorários.

Considero o trânsito em julgado nesta data, diante da preclusão lógica.

Arquive-se de imediato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 6 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito
06/09/2023 12:18

Determinado o arquivamento
06/09/2023 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:18

Determinado o arquivamento
06/09/2023 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2023 10:46

Conclusos para julgamento
31/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 05:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de BIANCA TAIS SANTOS DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR UCHOA CAVALCANTE em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 05:02

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
12/07/2023 20:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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