TJRO - 7043031-90.2022.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 01.556.141/0040-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 01:07

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 22/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 15:27

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/03/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/03/2025 02:06

    Publicado DECISÃO em 26/03/2025.

  • 25/03/2025 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 11:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/12/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 17:09

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:10

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 10/10/2024.

  • 09/10/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/08/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 12/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 01:27

    Publicado DESPACHO em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 03/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 00:02

    Publicado DESPACHO em 08/09/2023.

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos- Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.  Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

    Execução Fiscal:7043031-90.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA   DESPACHO   Vistos,   Citação por carta (ID 80399791).

    Tendo em vista que o devedor responde com a totalidade dos bens e das rendas nos termos do art. 184 do CTN, assim como à ordem de preferência prevista no art. 11 da LEF, diga a exequente quanto a consulta aos convênios à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper), no prazo de dez dias.

    Após, retorne concluso para nova deliberação.

    Cumpra-se.   Porto Velho - RO, 7 de setembro de 2023.   Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

  • 07/09/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/03/2023 20:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 19:20

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 17:50

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/02/2023 23:59.

  • 02/01/2023 00:53

    Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

  • 02/01/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/12/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 09:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/09/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/08/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 12:06

    Juntada de juntada de ar

  • 08/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/07/2022 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2022 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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