TJRO - 7041852-24.2022.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:51
Decorrido prazo de WENDEL WILIAM PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
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17/07/2025 06:32
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 06:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 06:30
Juntada de Certidão
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04/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2025 01:53
Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
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01/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 06:27
Conclusos para despacho
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23/06/2025 08:52
Juntada de documento de comprovação
-
19/06/2025 07:21
Juntada de Certidão
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08/04/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:56
Expedição de Ofício.
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08/04/2025 18:50
Juntada de Certidão
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08/04/2025 18:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/04/2025 11:44
Juntada de Certidão
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28/03/2025 06:34
Recebidos os autos
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27/03/2025 14:01
Juntada de notificação
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25/10/2024 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/10/2024 10:18
Juntada de Certidão
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25/10/2024 10:08
Juntada de Certidão
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20/10/2024 15:28
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 09/10/2024 23:59.
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15/10/2024 09:07
Juntada de Certidão
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14/10/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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14/10/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 02:49
Publicado DECISÃO em 14/10/2024.
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14/10/2024 00:00
Intimação
Autos nº7041852-24.2022.8.22.0001 Ação Penal de Competência do Júri, Homicídio Privilegiado AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES - ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES, eis que tempestivo, nos termos do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.
Encaminhe-se ao Ministério Publico para contra-arrazoar em igual prazo.
Com razões e contrarrazões, encaminhe-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com as homenagens deste Juízo.
Porto Velho-RO, {{data.extenso_sem_dia_semana}} Jaires Taves Barreto Juiz de Direito -
11/10/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/10/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 08:24
Conclusos para despacho
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10/10/2024 08:24
Juntada de Certidão
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10/10/2024 00:09
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 09/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:31
Decorrido prazo de WENDEL WILIAM PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 01:01
Publicado DECISÃO em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:00
Intimação
Autos nº7041852-24.2022.8.22.0001 Ação Penal de Competência do Júri, Homicídio Privilegiado AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES - ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES, eis que tempestivo, nos termos do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.
Intime-se a Defesa de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES para apresentar as razões do recurso no prazo de 8 (oito) dias.
Após, ao Ministério Publico para contra-arrazoar em igual prazo.
Com razões e contrarrazões, expeça-se Guia Provisória de Recolhimento em favor do réu e encaminhe-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com as homenagens deste Juízo.
Porto Velho-RO, {{data.extenso_sem_dia_semana}} Jaires Taves Barreto Juiz de Direito -
11/09/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 18:44
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 06:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/09/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2024 21:36
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 14:45
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/08/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
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30/08/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/08/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:47
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:52
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/08/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
20/08/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 00:00
Juntada de diligência
-
13/07/2024 00:36
Decorrido prazo de Testemunha em 12/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 00:49
Decorrido prazo de E-MAIL CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL em 25/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:01
Decorrido prazo de Testemunha em 21/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/06/2024 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 10:24
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/06/2024 23:59.
-
16/06/2024 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:19
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 10:19
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/06/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:40
Mantida a prisão preventida
-
03/06/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 00:29
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 10/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:41
Decorrido prazo de E-mail GESPEN - Gerência do Sistema Penitenciário em 07/05/2024 23:59.
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03/05/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:50
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 13:03
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/04/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 00:28
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 00:34
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2024 00:41
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/03/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 11:37
Mantida a prisão preventida
-
01/03/2024 11:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/03/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:08
Juntada de Petição de outras peças
-
24/01/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:50
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
22/01/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 16:39
Juntada de Petição de parecer
-
18/01/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 03:27
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
17/01/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 07:40
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
04/12/2023 08:00
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/11/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:25
Recebidos os autos
-
24/10/2023 08:56
Juntada de termo de triagem
-
14/07/2023 14:48
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/07/2023 08:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/07/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/07/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 00:10
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 13:52
Juntada de Petição de outras peças
-
28/06/2023 00:16
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 27/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 10:26
Mandado devolvido sorteio
-
22/06/2023 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2023 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2023 15:39
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:02
Proferida Sentença de Pronúncia
-
16/06/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 18:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/06/2023 00:10
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 10:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
02/06/2023 08:18
Mandado devolvido dependência
-
02/06/2023 08:18
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 01:07
Mandado devolvido dependência
-
28/05/2023 18:53
Mandado devolvido sorteio
-
25/05/2023 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:18
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:17
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:15
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 07:38
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 07:32
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 22:36
Mandado devolvido sorteio
-
15/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 00:19
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 18:30
Expedição de Mandado.
-
06/05/2023 18:39
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 12:14
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2023 08:39
Juntada de Certidão
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28/04/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 08:29
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/04/2023 08:29
Recebidos os autos.
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28/04/2023 08:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/04/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 08:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
27/04/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 02:32
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 02:31
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 10:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
02/04/2023 19:06
Mandado devolvido sorteio
-
31/03/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 00:01
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2023 18:35
Mandado devolvido sorteio
-
23/03/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 18:59
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 18:53
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 00:19
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:35
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 00:15
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 00:01
Decorrido prazo de GABRIEL ALFREDO DO NASCIMENTO PONTES em 28/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 23:32
Mandado devolvido sorteio
-
23/02/2023 22:55
Mandado devolvido sorteio
-
23/02/2023 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
06/02/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 07:04
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 07:06
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 17:20
Mandado devolvido sorteio
-
12/01/2023 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 08:52
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 08:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
10/01/2023 08:13
Recebida a denúncia
-
14/12/2022 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 07:51
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 16:40
Juntada de Petição de outras peças
-
12/12/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 07:37
Juntada de outras peças
-
13/07/2022 08:15
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2022 09:36
Juntada de diligência
-
12/07/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 10:31
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
20/06/2022 08:24
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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