TJRO - 7001229-64.2022.8.22.0017

1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta

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Polo Ativo

Partes

OZENI TAVARES DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*49-04

Advogados

WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS

OAB: 460472/SP

CPF *13.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OZIEL SOARES CAETANO

CPF *72.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 02:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/09/2023 17:02

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/09/2023 21:37

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:29

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 01:55

    Publicado DECISÃO em 07/09/2023.

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única  Av.

    Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected]  VARA CÍVEL Processo n.: 7001229-64.2022.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão Valor da causa: R$ 21.816,00 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais) Parte autora: OZENI TAVARES DO NASCIMENTO, LINHA 45, KM 30 S/N ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS, OAB nº SP460472 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA BRASIL 3374, INSS CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO   SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informado o pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV(s) e/ou precatório(s).

    Considerando que houve a comprovação do depósito do valor integral do débito exequendo, nos termos do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.

    Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor da parte exequente, ficando desde já autorizado o levantamento dos valores pelo causídico que a representa, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID n. 78012124 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos.

    Sem custas (art. 8º, I, Lei Estadual n. 3.896/2016).

    Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema processual de informática.

    Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se.

    SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL.

    Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 16:30 .   Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito I- RPV OU PRECATÓRIO DO VALOR PRINCIPAL SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO, CPF nº *65.***.*49-04 e/ou do(a) advogado(a) WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS, OAB nº SP460472 junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 9.884,70 (nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 2000127268129.

    Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada.

    Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ.

  • 06/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:39

    Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/07/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 19:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:09

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 30/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 03:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 23:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/06/2023 00:13

    Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 10:29

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/06/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:27

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 00:39

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:12

    Publicado SENTENÇA em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/01/2023 00:17

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:40

    Homologada a Transação

  • 10/01/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 00:45

    Decorrido prazo de Perito em 14/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 00:38

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 01:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

  • 25/11/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/11/2022 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 10:22

    Decorrido prazo de Perito em 10/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:52

    Publicado DECISÃO em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 08:50

    Nomeado perito

  • 01/09/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 12:15

    Decorrido prazo de OZENI TAVARES DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 12:10

    Decorrido prazo de WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2022 08:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 00:22

    Publicado DECISÃO em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/07/2022 18:19

    Nomeado perito

  • 04/07/2022 18:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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