STJ - 0804428-08.2020.8.22.0000

09/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

19/09/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940262/2023

19/09/2023 11:08

Protocolizada Petição 940262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

15/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 522777/2023 - AgInt

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522777 - AgInt no AREsp 1995137 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de OLVINDO LUIZ DONDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522777/2023 - AgInt no AREsp 1995137/RO

30/08/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522777/2023 - AgInt no AREsp 1995137/RO

31/07/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/07/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696790/2023

18/07/2023 11:43

Protocolizada Petição 696790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536645/2023

05/06/2023 13:47

Protocolizada Petição 536645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522777/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522777/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 522777/2023

31/05/2023 23:58

Protocolizada Petição 522777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

11/05/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436298/2023

11/05/2023 13:58

Protocolizada Petição 436298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 07:00

Conheço do agravo de OLVINDO LUIZ DONDE para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2022 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580324/2022

05/07/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 16:27

Protocolizada Petição 580324/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

21/06/2022 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação para o MINISTÉRIIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

11/05/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393726/2022

11/05/2022 14:54

Protocolizada Petição 393726/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

09/05/2022 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

06/05/2022 09:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 09/05/2022)

05/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para OLVINDO LUIZ DONDE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 731.

26/04/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341373/2022

26/04/2022 21:07

Protocolizada Petição 341373/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

19/04/2022 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

07/04/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259418/2022

07/04/2022 00:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022 00:03

Protocolizada Petição 259418/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

28/12/2021 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/12/2021 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/12/2021 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA