09/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 01:23

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEISON LIMA DA COSTA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:47

Publicado DESPACHO em 26/09/2024.
25/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.
30/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:54

Intimação
30/08/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 01:32

Publicado SENTENÇA em 19/08/2024.
17/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:07

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.
02/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2023 23:23

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 09:20

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 13/11/2023 09:00 Vilhena - Juizado Especial.
10/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:10

Juntada de outras peças
21/10/2023 00:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 02:44

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7009010-15.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível Contratos Bancários, Crédito Direto ao Consumidor - CDC REQUERENTE: FRANCISCO CLEISON LIMA DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA LIDIA DA SILVA, OAB nº RO4153 REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA DECISÃO Defiro a gratuidade nos termos do art. 98 do CPC.

Inverto os encargos probatórios em benefício da parte requerente/consumidora, hipossuficiente na relação de consumo que teria maiores dificuldades de produzir provas sobre fatos que poderiam somente constar de documentos e cadastros da parte requerida, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

O pedido de tutela antecipada em caráter de urgência consistente no levantamento de restrição não guarda relação com o pedido principal, relativo a danos materiais e morais.

Não consta relato ou qualquer documento que vincule o pedido aos fatos narrados.

Assim, indefiro o pedido antecipatório.

Encaminhe-se estes autos ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação designada para o dia 13/11/2023, às 09:00h, expedindo-se os mandados necessários para intimação e citação das partes (Resolução n° 146/2020-PR). A audiência será realizada virtualmente.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências do procedimento sumaríssimo e para a audiência de conciliação designada, fazendo constar no mandado que, no caso de ausência à audiência de conciliação de representante, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se do contrário resultar da convicção deste juízo (art. 20 da Lei n. 9.099/95), bem como que, caso não haja acordo, deverá apresentar resposta escrita até a audiência de conciliação, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intime-se a parte autora, advertindo-a de que sua ausência poderá ensejar na extinção do feito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, bem como que, caso não haja acordo, após a apresentação de contestação pelo réu, deverá apresentar, na mesma audiência de conciliação, sua impugnação, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Servirá esta decisão como mandado ou expeça-se o necessário.

A parte autora será intimada via DJ/sistema, por seu advogado constituído.

Vilhena, 8 de setembro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
08/09/2023 10:23

Recebidos os autos.
08/09/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:10

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/11/2023 09:00 Vilhena - Juizado Especial.
05/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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