TJRO - 7012082-31.2023.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cacoal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON PINHEIRO SANTANA

CPF *27.***.*04-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAGELA MARIA DA SILVA

CPF *18.***.*14-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 11:32

    Expedição de Alvará.

  • 03/07/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/05/2024 09:34

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2024 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2024 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2024 10:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 20/02/2024 00:50

    Decorrido prazo de ALISSON PINHEIRO SANTANA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:43

    Decorrido prazo de NAGELA MARIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 10:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 01/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de ALISSON PINHEIRO SANTANA em 31/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/10/2023 08:08

    Recebida a denúncia contra ALISSON PINHEIRO SANTANA

  • 30/10/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de ALISSON PINHEIRO SANTANA em 27/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/09/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 03:14

    Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Criminal  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3443-7610 7012082-31.2023.8.22.0007 Auto de Prisão em Flagrante AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, , - ATÉ 1337 - LADO ÍMPAR - 76801-021 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: ALISSON PINHEIRO SANTANA, AVENIDA RIO DE JANEIRO 327, - DE 573 AO FIM - LADO ÍMPAR NOVO HORIZONTE - 76962-035 - CACOAL - RONDÔNIA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO

    Vistos.

    Trata-se de comunicação de prisão em flagrante lavrado em desfavor de ALISSON PINHEIRO SANTANA, qualificado nos autos, por infração ao art. 129, § 9º e 147 do Código Penal cc a Lei11.340/06.

    Foi arbitrada fiança em favor do flagranteado, que a pagou e foi posto em liberdade.

    Da análise dos autos, observo que os requisitos legais foram cumpridos pela autoridade policial, isto é, foi preso logo após supostamente agredir e ameaçar sua companheira, o que caracteriza a situação de flagrância do inciso II, do art. 302, do CPP, de modo que o flagrante evidencia-se em ordem, sem vícios materiais ou formais., de modo que, reputo legal a prisão.

    O acusado foi intimado pela assessoria deste juízo, via telefone, para que compareça a audiência de custódia na data de hoje (08/09/23), às 10:30horas.  Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria.

    Cacoal 8 de setembro de 2023 Rogério Montai de Lima Juiz de Direito

  • 08/09/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2023 11:32

    Audiência Custódia realizada para 08/09/2023 11:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 08/09/2023 10:47

    Audiência Custódia designada para 08/09/2023 11:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 08/09/2023 10:45

    Relaxado o flagrante

  • 08/09/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 10:45

    Relaxado o flagrante

  • 08/09/2023 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012278-22.2015.8.22.0001

Inboplasa - Industria de Borracha e Plas...

Decio Jose de Lima Bueno

Advogado: Marcelo Estebanez Martins

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/07/2015 09:43

Exibir Processo

Processo nº 7007286-94.2023.8.22.0007

Tiago Alves de Moura

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Vitor Ferrari Sossai

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/06/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 7009087-92.2021.8.22.0014

Alcides Gues

Estado de Rondonia

Advogado: Isadora Stedile Campos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/09/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 7005388-11.2016.8.22.0001

Estado de Rondonia

Fabricio Pereira Soares

Advogado: Ludmila Moretto Sbarzi Guedes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2018 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7005388-11.2016.8.22.0001

Fabricio Pereira Soares

Estado de Rondonia

Advogado: Ludmila Moretto Sbarzi Guedes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2016 11:56

Exibir Processo