12/12/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:24

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:26

Processo Desarquivado
19/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:52

Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PORTO VELHO - AG 2848 em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PORTO VELHO - AG 2848 em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Expedição de Alvará.
25/07/2024 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 00:20

Decorrido prazo de E-mail ASMIL - Assessoria Militar do TJRO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:20

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:20

Decorrido prazo de E-mail Departamento de Narcóticos - DENARC em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de E-mail Departamento de Narcóticos - DENARC em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de E-mail ASMIL - Assessoria Militar do TJRO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 01:45

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 29/05/2024 23:59.
18/06/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:05

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:59

Expedição de Ofício.
05/06/2024 08:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:11

Expedição de Ofício.
05/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
19/05/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 07:21

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:19

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2024 07:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 00:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:19

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:36

Decorrido prazo de RAILSON LOPES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:42

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 09:36

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 10:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
18/03/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/03/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 00:56

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 00:43

Decorrido prazo de E-mail GESPEN - Gerência do Sistema Penitenciário em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:42

Decorrido prazo de E-mail COGESPEN - Coordenadoria Geral do Sistema Penitenciário em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:10

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/02/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:02

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 00:42

Decorrido prazo de E-mail Corregedoria Geral da Polícia Militar em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2023 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 16:04

Recebidos os autos.
13/12/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:48

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FORTE em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:46

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:21

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FORTE em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:39

Decorrido prazo de E-mail Departamento de Narcóticos - DENARC em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:13

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 09/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7041433-67.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS e outros Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS FORTE - RO510 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 94199323, para apresentar resposta a acusação de Kaio Pereira Mattos, conforme certidão de ID 95794744.

Porto Velho, 10 de outubro de 2023
10/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 11:20

Juntada de documento de comprovação
03/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 04:13

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7041433-67.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Polo Ativo: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia Polo Passivo: ADVOGADOS DOS REU: LUIZ CARLOS FORTE, OAB nº RO510, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se do Ofício nº 27657/2023/PC-1DERCV, onde a Delegada de Polícia Leisaloma Carvalho Resem solicita a desvinculação dos seguintes aparelhos celulares, apreendidos nestes autos (ID 96707295): 01 (um) aparelho, marca TCL, de cor azul, quebrado; 01 (um) aparelho Iphone, com tela trincada; 01 (um) aparelho celular Samsung, de cor branca, com uma moeda de R$ 1,00 colada na parte traseira; 01 (um) aparelho celular Motorola com tela quebrada; Pois bem.

O presente feito teve início no dia 02 de julho de 2023, com a prisão em flagrante dos réus Kaio Pereira Mattos e Italo Gabriel Fernandes Gois, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (IPL 56670/2023/DEFLAG).

Na ocasião, foram apreendidos diversos objetos, dentre os quais os celulares ora requisitados. Agora a autoridade policial pugna pela desvinculação dos aparelhos celulares supra mencionados, sob o argumento da necessidade da extração dos dados telefônicos para colher elementos de provas relacionado ao crime de homicídio apurado no bojo do IPL nº 5890/2023/1DERCV, sob controle judicial da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Pois bem, considerando os argumentos apresentados pela autoridade policial, bem como não havendo qualquer prejuízo a este feito, AUTORIZO a desvinculação dos aparelhos celulares destes autos para o IPL nº 5890/2023/1DERCV, conforme o pedido da autoridade policial.

Oficie-se à Autoridade Policial.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Serve a presente como Ofício. sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Paulo José do Nascimento Fabrício Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho E-mail: [email protected]
29/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:56

Expedição de Relatório.
25/09/2023 09:24

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:49

Juntada de Certidão
23/09/2023 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FORTE em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:33

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7041433-67.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS e outros Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS FORTE - RO510 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar resposta à acusação relativamente ao acusado KAIO PEREIRA MATTOS.

Porto Velho, 8 de setembro de 2023
08/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:06

Mandado devolvido sorteio
30/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:36

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:26

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:23

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 23/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:50

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:47

Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:36

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:34

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.
06/08/2023 07:05

Mandado devolvido #Não preenchido#
05/08/2023 09:19

Mandado devolvido sorteio
05/08/2023 09:13

Mandado devolvido sorteio
04/08/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 10:09

Juntada de documento de comprovação
04/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:56

Expedição de Mandado.
04/08/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
04/08/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 09:39

Expedição de Mandado.
04/08/2023 09:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 08:18

Recebida a denúncia contra ITALO GABRIEL FERNANDES GOIS
04/08/2023 08:18

Recebida a denúncia contra KAIO PEREIRA MATTOS
03/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:46

Juntada de Petição de laudo pericial
31/07/2023 15:46

Juntada de Petição de denúncia
27/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:30

Juntada de outras peças
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:01

Decorrido prazo de KAIO PEREIRA MATTOS em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:32

Mandado devolvido sorteio
18/07/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:52

Juntada de documento de comprovação
05/07/2023 12:45

Juntada de mandado
05/07/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:46

Audiência Custódia realizada para 04/07/2023 11:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
04/07/2023 11:21

Juntada de documento de comprovação
04/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2023 11:16

Recebidos os autos.
04/07/2023 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 11:15

Audiência Custódia designada para 04/07/2023 11:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
04/07/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:03

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 07:04

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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