16/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 06/11/2024.
05/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
05/11/2024 11:17

Negado seguimento ao recurso
25/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:22

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 24/09/2024.
23/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência
26/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:18

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:01

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:01

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:02

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:02

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:02

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:02

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
21/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:28

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 15:17

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
12/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo nº 7013163-83.2021.8.22.0007 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: Recurso Inominado Cível RECORRENTES: CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE CACOAL, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS RECORRENTES: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL RECORRIDOS: MUNICIPIO DE CACOAL, CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS RECORRIDOS: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Valor: R$ 43.030,69 DECISÃO

Vistos. Tendo em vista que subiram para o STF os autos nº 7003219-23.2022.8.22.0007, 7001971-22.2022.8.22.0007 e 7001416-05.2022.8.22.0007, que trata da mesma matéria, os demais processos com o mesmo tema devem ficar suspensos até a decisão.

Vindo a decisão daqueles remeta-se estes autos a conclusão. Porto Velho - RO, 8 de setembro de 2023 José Augusto Alves Martins Presidente da Turma Recursal CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: RECORRIDOS: MUNICIPIO DE CACOAL, CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE CACOAL RECORRENTES: CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE CACOAL, MUNICIPIO DE CACOAL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
08/09/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
04/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/08/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
09/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:33

Ratificada a Decisão Monocrática
26/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 01
04/07/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/06/2023 00:02

Decorrido prazo de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 01
19/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
18/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:36

Recurso Extraordinário não admitido
11/05/2023 08:36

Ratificada a Decisão Monocrática
11/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 01
09/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
11/01/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/01/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2022 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2022 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 07:49

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:52

Conhecido o recurso de CLEUZA DA SILVA GALDINO DE ALMEIDA - CPF: *40.***.*72-49 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2022 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACOAL e não-provido
16/09/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2022 13:24

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:19

Recebidos os autos
25/07/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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