01/03/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA GOMES em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:32

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 01:17

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA GOMES em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 02:01

Publicado SENTENÇA em 12/02/2024.
09/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 10:02

Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCIA CANDIDA GOMES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:53

Juntada de Petição de outras peças
12/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:09

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:50

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.
09/01/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:38

Deferido o pedido de B. & L. CONFECCOES LTDA.
27/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
19/10/2023 11:29

Audiência CONCILIAÇÃO - JEC cancelada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.
19/10/2023 11:28

Audiência CONCILIAÇÃO - JEC cancelada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.
19/10/2023 11:26

Recebidos os autos.
19/10/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 11:25

Audiência CONCILIAÇÃO - JEC designada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.
19/10/2023 10:24

Recebidos os autos.
19/10/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 08:25

Juntada de ata da audiência cejusc
17/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2023 21:33

Mandado devolvido dependência
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7009976-05.2023.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: B. & L.

CONFECCOES LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS - RO8884 Requerido(a): EXECUTADO: MARCIA CANDIDA GOMES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 05 - JEC - 334 CPC Data: 18/10/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 8 de setembro de 2023.
08/09/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2023 11:51

Recebidos os autos.
08/09/2023 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2023 11:50

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:49

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/10/2023 08:00 Ji-Paraná - 2º Juizado Especial.
06/09/2023 12:58

Juntada de termo de triagem
06/09/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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