TJRO - 7000901-16.2017.8.22.0016
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2024 20:44
Determinado o arquivamento
-
13/03/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 00:58
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 19/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:23
Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.
-
05/02/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 02:02
Decorrido prazo de ENIVALDO LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:14
Decorrido prazo de ENIVALDO LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 12:27
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 00:15
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 12:13
Expedição de Alvará.
-
07/11/2023 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 04:02
Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
-
06/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:36
Expedido alvará de levantamento
-
06/11/2023 11:36
Determinada diligência
-
01/11/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 08:19
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
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31/10/2023 08:14
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 24/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:18
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 04:25
Publicado DECISÃO em 28/09/2023.
-
27/09/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:57
Determinada diligência
-
26/09/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 18:17
Juntada de Certidão
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18/09/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 01:03
Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000901-16.2017.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MICHELE CAMARGO, TRAVESSA 39 2266, SETOR 04 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: NILTON PINTO DE ALMEIDA, OAB nº RO4031A EXECUTADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
Vistos.
Diante da inercia da parte exequente, presumo que a obrigação restou satisfeita, de forma que a extinção do feito é a medida que se impõe.
Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que o feito foi extinto pelo total cumprimento da obrigação, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), motivo o qual a presente decisum transita em julgado nesta data.
Assim, observadas as formalidades legais, sem mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
No mais, determino que a CPE cumpra a decisão de Id 86711281, vez que ainda existem valores vinculados a este feito.
Neste ponto, saliento que caso se faça necessário a caixa deverá abrir um conta judicial nova e vincular aos autos de n. 7000682-14.2019.8.22.0022.
Publicação e registros automáticos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA EXEQUENTE: MICHELE CAMARGO, TRAVESSA 39 2266, SETOR 04 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 8 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito -
08/09/2023 11:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 11:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 09:08
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
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06/04/2023 00:35
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:31
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:51
Publicado DECISÃO em 15/03/2023.
-
14/03/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 08:49
Determinado o arquivamento
-
13/03/2023 08:49
Expedido alvará de levantamento
-
09/03/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 18:16
Juntada de Certidão
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:52
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:39
Publicado DECISÃO em 10/02/2023.
-
09/02/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 21:23
Determinado o arquivamento
-
07/02/2023 21:23
Determinada diligência
-
02/02/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 14:16
Processo Desarquivado
-
02/02/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 09:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/07/2022 11:03
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 23:10
Expedição de RPV.
-
29/04/2022 05:01
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 27/04/2022 23:59.
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26/04/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 04:22
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.
-
18/04/2022 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
13/04/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 01:28
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
-
08/03/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 21:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/02/2022 23:59.
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03/02/2022 18:17
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
-
03/02/2022 18:17
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 28/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 01:24
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
19/01/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 13:03
Outras Decisões
-
18/01/2022 07:06
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 01:32
Publicado DESPACHO em 29/09/2021.
-
29/09/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
27/09/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 13:27
Outras Decisões
-
16/08/2021 09:52
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 03:31
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 04/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 03:15
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 04/08/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 00:22
Publicado DESPACHO em 14/07/2021.
-
13/07/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2021 10:58
Outras Decisões
-
12/05/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:14
Processo Desarquivado
-
12/05/2021 10:14
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 11:56
Arquivado Provisoriamente
-
19/08/2020 01:15
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 18/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.
-
07/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 09:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 00:56
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 00:55
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 00:51
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 23/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 01:26
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 16/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 00:31
Publicado DECISÃO em 09/07/2020.
-
08/07/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2020.
-
08/07/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/07/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 07:39
Outras Decisões
-
06/07/2020 16:15
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 10:48
Conta Atualizada
-
06/07/2020 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
03/07/2020 19:51
Outras Decisões
-
02/07/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 01:15
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 08/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2020 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.
-
29/05/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2020 12:14
Mandado devolvido dependência
-
27/05/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
26/05/2020 11:31
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2020 16:10
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 12:25
Outras Decisões
-
11/05/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
09/05/2020 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 00:56
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 10/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 00:36
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 09/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 01:50
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 03/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 01:50
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 03/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.
-
28/02/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 16:15
Conta Atualizada
-
19/02/2020 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
13/02/2020 10:36
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
-
13/02/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 09:18
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 00:32
Publicado DESPACHO em 18/12/2019.
-
16/12/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 09:24
Outras Decisões
-
12/11/2019 06:04
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 08/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 12:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 10:26
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2019.
-
30/10/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 17:08
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 00:08
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 01/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 09:19
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2019 04:28
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 18/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 03:34
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 18/09/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2019 00:44
Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
-
26/08/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 07:56
Outras Decisões
-
21/08/2019 17:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2019 17:35
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/08/2019 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:09
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 30/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:09
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 30/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 09:17
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/06/2019 00:42
Publicado DESPACHO em 17/06/2019.
-
13/06/2019 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2019 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 07:16
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 07:16
Processo Desarquivado
-
03/06/2019 11:23
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
06/12/2018 17:27
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2018 06:32
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 04/12/2018 23:59:59.
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06/12/2018 06:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 07:49
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2018 17:21
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
06/11/2018 12:57
Recebidos os autos (da Instância Superior)
-
06/11/2018 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2018 09:18
Juntada de Certidão
-
03/07/2018 08:56
Juntada de Certidão
-
14/06/2018 04:29
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 13/06/2018 23:59:59.
-
28/05/2018 09:18
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2018 09:18
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2018 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2018 16:43
Juntada de Petição de certidão
-
01/05/2018 05:33
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 30/04/2018 23:59:59.
-
01/05/2018 03:09
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 30/04/2018 23:59:59.
-
01/05/2018 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2018 23:59:59.
-
01/05/2018 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/04/2018 23:59:59.
-
17/04/2018 03:16
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 16/04/2018 23:59:59.
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13/04/2018 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2018 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2018 14:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/04/2018 10:34
Conclusos para despacho
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10/04/2018 10:05
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2018 03:27
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 22/03/2018 23:59:59.
-
23/03/2018 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/03/2018 23:59:59.
-
23/03/2018 03:06
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 22/03/2018 23:59:59.
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19/03/2018 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2018 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/02/2018 03:35
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 09/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/02/2018 04:34
Decorrido prazo de NILTON PINTO DE ALMEIDA em 07/02/2018 23:59:59.
-
08/02/2018 04:34
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 07/02/2018 23:59:59.
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08/02/2018 04:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2018 23:59:59.
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07/02/2018 05:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2018 23:59:59.
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02/02/2018 13:30
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2018 13:30
Julgado procedente o pedido
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31/01/2018 17:50
Conclusos para despacho
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25/01/2018 07:53
Juntada de Petição de petição
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08/01/2018 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2017 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/12/2017 12:05
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2017 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2017 11:46
Conclusos para despacho
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22/11/2017 05:34
Decorrido prazo de MICHELE CAMARGO em 21/11/2017 23:59:59.
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01/11/2017 09:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2017 08:44
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2017 10:32
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2017 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2017 21:45
Conclusos para despacho
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24/08/2017 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2017
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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