04/06/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:03

Determinado o arquivamento
30/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2024 23:59.
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:58

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:14

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 05/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:31

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:13

Mandado devolvido sorteio
12/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7031635-82.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA e JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS Advogado do(a) REU: MARCIA ALVES DA SILVA ARAUJO - RO10900 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os réus por meio do seu patrono MARCIA ALVES DA SILVA ARAUJO - RO10900, para promover o pagamento das custas processuais e multa, nos termos que segue, devendo os respectivos comprovantes serem juntados aos autos: - Custas processuais no valor de R$ 674,94 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), no prazo de 15 dias, mediante quitação de boleto emitido no site do TJRO; - Multa no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), no prazo de 10 dias, mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil (001), CNPJ nº 15.***.***/0001-56, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia.

Porto Velho, 11 de setembro de 2023
11/09/2023 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 21:27

Mandado devolvido dependência
07/08/2023 08:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 09:17

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:12

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/07/2023 13:14

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
11/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:36

Expedição de Ofício.
11/07/2023 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2023 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
10/07/2023 13:09

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 17:08

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE DEFESA em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 17:07

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 17:04

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:27

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE DEFESA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:01

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/06/2023 18:11

Mandado devolvido sorteio
24/06/2023 11:15

Mandado devolvido sorteio
22/06/2023 17:04

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:54

Expedição de Ofício.
21/06/2023 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 08:01

Expedição de Mandado.
21/06/2023 07:43

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:19

Expedição de Ofício.
21/06/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
20/06/2023 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 10:13

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 09:40

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 19:46

Conclusos para decisão
19/06/2023 19:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:53

Mandado devolvido sorteio
14/06/2023 14:48

Juntada de Petição de peças criminais
14/06/2023 14:42

Juntada de Petição de peças criminais
14/06/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:03

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:52

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:33

Expedição de Ofício.
14/06/2023 07:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 11:05

Recebida a denúncia contra CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA
13/06/2023 11:05

Recebida a denúncia contra JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS
12/06/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 07:47

Juntada de Petição de denúncia
07/06/2023 12:55

Decorrido prazo de MARCIA ALVES DA SILVA ARAUJO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:55

Decorrido prazo de JOSE MAIA DE ARAUJO BASTOS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:55

Decorrido prazo de CLIVER SOUZA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:29

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 17:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/05/2023 13:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/05/2023 13:03

Audiência Custódia realizada para 22/05/2023 12:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
22/05/2023 10:12

Juntada de documento de comprovação
22/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:50

Audiência Custódia designada para 22/05/2023 12:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
22/05/2023 09:49

Audiência Custódia cancelada para 26/05/2023 00:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
22/05/2023 09:46

Audiência Custódia designada para 26/05/2023 00:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
22/05/2023 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 09:18

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023 08:07

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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