TJRO - 0001399-92.2011.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:24
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:28
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 13/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2025 01:42
Publicado DECISÃO em 14/04/2025.
-
11/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:16
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 26/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 01:28
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 21/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
30/10/2024 06:12
Publicado DECISÃO em 28/10/2024.
-
25/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 07:22
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/09/2024 23:59.
-
09/08/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 00:23
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 01:14
Publicado DECISÃO em 05/07/2024.
-
04/07/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 00:37
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 06/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 28/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
29/10/2023 20:13
Mandado devolvido sorteio
-
28/10/2023 07:12
Mandado devolvido sorteio
-
17/10/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
13/10/2023 15:42
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 15:42
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:10
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:10
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:08
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:08
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:07
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:06
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2023 12:14
Mandado devolvido #Não preenchido#
-
22/09/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:25
Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 0001399-92.2011.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Usucapião Extraordinária Parte autora: EXEQUENTE: ROCILENE DIAS DA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADOS: RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO, JOSE AFONSO FLORENCIO Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK, OAB nº RO7254, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549 Vistos, Considerando o pedido da DPE/RO, ante a inércia da SEMUR, oficie-se pessoalmente o Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, via oficial de justiça, para que promova o desmembramento da área usucapienda, com elaboração do memorial descritivo do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do acordo (id. 35448322).
Ressalte-se que o endereço do imóvel objeto da ação é: Imóvel Urbano nº 3680, quadra 203, lote 0110, localizado na Rua Rio Brilhante, bairro Cidade Nova, nesta Capital.
Ademais, que os documentos referentes à área constam no id. 27779366, nos moldes da petição de id. 80174833.
Instrua-se com o necessário.
No momento do cumprimento do mandado deverá o Oficial de Justiça responsável colher os dados do Senhor Secretário, pois, no caso de não cumprimento da medida, será punido por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, §1º e seguintes do CPC.
CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO MANDADO.
Instrua-se com o necessário.
Prazo de 15 dias.
Intimem-se. segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
11/09/2023 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 16:04
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 27/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 03:42
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 27/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 03:53
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 03:53
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 03:53
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 02:05
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 02:05
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 02:05
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:56
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:54
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:52
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:48
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:47
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:42
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 11:32
Mandado devolvido sorteio
-
03/05/2023 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2023 07:28
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 07:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 03:45
Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 00:36
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 21/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 10:56
Juntada de Petição de juntada de ar
-
12/01/2023 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 20:05
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 12:13
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 13/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 12:09
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:58
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:58
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 07:46
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 05/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:34
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:33
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:53
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/08/2022 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2022 20:12
Expedição de Ofício.
-
22/08/2022 01:35
Publicado DESPACHO em 23/08/2022.
-
22/08/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:41
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 00:03
Decorrido prazo de SEMUR em 05/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 14:38
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/03/2022 10:33
Juntada de Petição de certidão
-
23/02/2022 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/02/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 09:19
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2021 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2021 12:35
Expedição de Ofício.
-
22/10/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2021 20:43
Juntada de Petição de outras peças
-
09/09/2021 00:01
Decorrido prazo de SEMUR em 08/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2021 22:09
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/07/2021 00:06
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/07/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 00:05
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 17/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:02
Decorrido prazo de SEMUR DO MUNICÍPIO DE PPORTO VELHO/RO em 27/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 01:02
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 10/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:04
Juntada de Petição de juntada de ar
-
31/03/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2021 07:48
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 18:27
Expedição de Ofício.
-
17/12/2020 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 08:46
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 08:01
Expedição de Ofício.
-
20/06/2020 00:41
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:41
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:37
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:32
Decorrido prazo de HELIO VICENTE DE MATOS em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:31
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 00:30
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:11
Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 17/06/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 00:30
Publicado DECISÃO em 22/05/2020.
-
21/05/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 11:28
Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/05/2020 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 08:11
Outras Decisões
-
15/05/2020 00:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 09:08
Processo Desarquivado
-
13/05/2020 23:43
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 23:43
Juntada de Petição de outras peças
-
13/05/2020 00:38
Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/05/2020.
-
13/05/2020 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 08:43
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 08:40
Movimento Processual Retificado 12/05/2020 08:40 - Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 08:36
Processo Desarquivado
-
09/05/2020 00:44
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:15
Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:14
Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:11
Decorrido prazo de HELIO VICENTE DE MATOS em 08/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 15:58
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 00:51
Publicado SENTENÇA em 03/03/2020.
-
02/03/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 12:25
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 09:26
Homologada a Transação
-
27/02/2020 08:33
Conclusos para julgamento
-
20/02/2020 15:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 04:47
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 04:47
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 04:46
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 04:46
Decorrido prazo de HELIO VICENTE DE MATOS em 17/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 15:01
Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:58
Outras Decisões
-
17/12/2019 17:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 02:24
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 10:55
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 00:51
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 00:51
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 00:49
Decorrido prazo de HELIO VICENTE DE MATOS em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 00:49
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 05:20
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 30/09/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 05:18
Decorrido prazo de HELIO VICENTE DE MATOS em 30/09/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 05:17
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 04:35
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 30/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 00:52
Publicado DESPACHO em 30/09/2019.
-
27/09/2019 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 09:48
Outras Decisões
-
12/09/2019 22:45
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 22:44
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 03:46
Publicado DESPACHO em 09/09/2019.
-
06/09/2019 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2019 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2019 12:50
Outras Decisões
-
12/07/2019 16:34
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 02:15
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 10/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 14:03
Movimento Processual Retificado
-
01/07/2019 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2019.
-
01/07/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2019 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 03:36
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO em 17/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 03:35
Decorrido prazo de JOSE AFONSO FLORENCIO em 17/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 03:34
Decorrido prazo de ROCILENE DIAS DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 02:04
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.
-
06/06/2019 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2019 01:58
Publicado CERTIDÃO em 10/06/2019.
-
06/06/2019 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 08:49
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 11:22
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2011
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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