03/04/2024 23:27

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.
22/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:01

Determinado o arquivamento
21/03/2024 14:01

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/10/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023 13:31

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
06/10/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2023 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
04/10/2023 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2023 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
28/09/2023 13:52

Desentranhado o documento
28/09/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
21/09/2023 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
20/09/2023 23:58

Juntada de diligência
20/09/2023 23:33

Mandado devolvido sorteio
20/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 08:00

Expedição de Mandado.
20/09/2023 07:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
20/09/2023 07:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:41

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
18/09/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal Processo: 7042444-05.2021.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) REU: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909 FINALIDADE: INTIMAR A DEFESA CONSTITUIDA JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909 PARA MANIFESTAR QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA GERALDO MARGELA PASCOAL PEREIRA E DARÉ MONICA CONCEIÇÃO PEREIRA CONFORME CERTIDÃO DE id 95415205.
08/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 23:58

Mandado devolvido sorteio
30/08/2023 23:58

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo de CLECIANE RODRIGUES DE LIMA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:07

Mandado devolvido sorteio
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 11:22

Expedição de Mandado.
31/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:11

Expedição de Mandado.
31/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.
05/05/2023 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:58

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:51

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:32

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:56

Mandado devolvido sorteio
03/11/2022 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 14:15

Mandado devolvido competência exclusiva
01/11/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:16

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 11:27

Expedição de Mandado.
08/08/2022 11:23

Juntada de documento de comprovação
08/08/2022 11:21

Expedição de Ofício.
08/08/2022 11:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2022 01:41

Publicado DECISÃO em 09/08/2022.
08/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:13

Recebida a denúncia contra MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
14/06/2022 00:27

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:22

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 22:36

Mandado devolvido sorteio
03/03/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 07:20

Expedição de Mandado.
02/03/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:19

Mandado devolvido dependência
17/11/2021 17:19

Juntada de Petição de diligência
30/09/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 12:34

Expedição de Mandado.
28/09/2021 12:59

Determinada Requisição de Informações
19/08/2021 08:51

Conclusos para despacho
19/08/2021 08:50

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/08/2021 13:56

Determinada a redistribuição dos autos
09/08/2021 12:47

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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