TJRO - 2000961-46.2018.8.22.0014

1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO HEINZEN

CPF *95.***.*19-91

CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 22.827.471/0003-72

KATIANA VIEIRA ARAGAO

CPF *65.***.*60-20

Advogados

EBER ANTONIO DAVILA PANDURO

OAB: 5828/RO

CPF *49.***.*15-34

PAULO APARECIDO DA SILVA

OAB: 8202/RO

CPF *82.***.*70-20

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA

OAB: 6127/RO

CPF *89.***.*02-72

TATIANE LIS DAVILA

OAB: 9169/RO

CPF *12.***.*00-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 06:50

    Juntada de intimação

  • 09/10/2023 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 21:04

    Decorrido prazo de TATIANE LIS DAVILA em 14/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:25

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 14/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:27

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de TATIANE LIS DAVILA em 14/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:33

    Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 2000961-46.2018.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Valor da causa: R$ 0,00,  ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: KATIANA VIEIRA ARAGAO, RUA SILVANA GONÇALVES 1727 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP, LOTE 28 - GLEBA CORUMBIARA, NÃO CONSTA CENTRO - 76963-754 - CACOAL - RONDÔNIA, MARCIO HEINZEN, RUA SILVANA GONÇALVES 1727 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, OAB nº RO6127, EBER ANTONIO DAVILA PANDURO, OAB nº RO5828, PAULO APARECIDO DA SILVA, OAB nº RO8202, TATIANE LIS DAVILA, OAB nº RO9169             DESPACHO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo suspensivo.

    Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 82 § 2º, lei 9.099\95).  Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia SERVE DE MANDADO\OFÍCIO\PRECATÓRIA           Vilhena, 11 de setembro de 2023   Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz(a) de Direito

  • 11/09/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/09/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de TATIANE LIS DAVILA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 01/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 07:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de recurso

  • 29/08/2023 03:48

    Decorrido prazo de KATIANA VIEIRA ARAGAO em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de MARCIO HEINZEN em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 02:27

    Publicado DECISÃO em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 01:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:01

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/06/2023 08:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 09:06

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 13:24

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 11:08

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 10:42

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 09:48

    Decorrido prazo de MARCIO HEINZEN em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 09:21

    Decorrido prazo de CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 09:17

    Decorrido prazo de KATIANA VIEIRA ARAGAO em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 08:22

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 04:54

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 02:45

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 02:13

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/03/2023 02:33

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de TATIANE LIS DAVILA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/03/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/03/2023 20:55

    Juntada de Petição de recurso

  • 03/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 02:10

    Publicado SENTENÇA em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 14:42

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 31/05/2022 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 09:00 Vilhena - Juizado Especial.

  • 30/05/2022 21:23

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/05/2022 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 14:42

    Recebida a denúncia

  • 16/05/2022 07:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 01:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 03:32

    Decorrido prazo de TATIANE LIS DAVILA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:50

    Decorrido prazo de EBER ANTONIO DAVILA PANDURO em 29/03/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:53

    Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:15

    Mandado devolvido dependência

  • 28/04/2022 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 10:37

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/04/2022 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 20:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/04/2022 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 03:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 17:20

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/03/2022 17:19

    Recebidos os autos.

  • 30/03/2022 17:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 30/03/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 02:02

    Publicado DESPACHO em 28/03/2022.

  • 25/03/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 16:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:00 Vilhena - Juizado Especial.

  • 24/03/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:44

    Outras Decisões

  • 18/08/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 10:34

    Outras Decisões

  • 06/08/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 11:21

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-20009614620188220014.pdf

  • 04/08/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:06

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2021 11:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 09:29

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-20009614620188220014.pdf

  • 06/05/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:54

    Outras Decisões

  • 25/03/2021 20:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 02:52

    Publicado CERTIDÃO em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 04:26

    Distribuído por migração de sistemas

  • 27/11/2020 04:26

    Distribuído por migração de sistemas

  • 27/11/2020 04:16

    Mov. [36] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 15/07/2020 15:10

    Mov. [35] - Audiência: Audiência audiência cancelada em face determinação judicial/de Instrução Não realizada

  • 07/07/2020 11:53

    Mov. [34] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 06/07/2020 10:53

    Mov. [33] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

  • 06/07/2020 10:53

    Mov. [32] - Certidão: Certidão/Não Informado

  • 08/05/2020 07:08

    Mov. [31] - Certidão: Certidão/Não Informado

  • 24/03/2020 10:08

    Mov. [30] - Audiência: Audiência (Para 6 de Agosto de 2020 às 10:00)/de Instrução Designada

  • 24/03/2020 10:08

    Mov. [29] - Audiência: Audiência/de Instrução Redesignada

  • 16/03/2020 15:57

    Mov. [28] - Certidão: Certidão/Não Informado

  • 16/03/2020 12:33

    Mov. [27] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 15414/2020 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

  • 16/03/2020 12:33

    Mov. [26] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 15414/2020 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

  • 12/03/2020 21:16

    Mov. [25] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

  • 13/02/2020 17:11

    Mov. [24] - Expedição de: Expedição de/Carta Precatória - Citação e Intimação para audiência

  • 11/02/2020 09:05

    Mov. [23] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 15414-2020. Mandado distribuido para o oficial Thaíse Cassiano Coutinho Narcizo/Sorteio

  • 11/02/2020 09:05

    Mov. [22] - Expedição de: Expedição de 15414-2020. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

  • 15/10/2019 12:15

    Mov. [21] - Audiência: Audiência (Para 19 de Março de 2020 às 08:15)/de Instrução Designada

  • 15/10/2019 12:15

    Mov. [20] - Audiência: Audiência/de Instrução Redesignada

  • 15/10/2019 07:30

    Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Defesa Prévia

  • 15/10/2019 07:04

    Mov. [18] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Procuração

  • 28/08/2019 12:35

    Mov. [17] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 132444/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial

  • 28/08/2019 11:14

    Mov. [16] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

  • 17/07/2019 11:51

    Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Aviso de Recebimento

  • 17/07/2019 11:48

    Mov. [14] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 132444/2019. Mandado distribuido por direcionamento compensatório para o oficial de justiça Uálace Guerson Nascimento. Justificativa: Mandado rural/Direcionamento

  • 17/07/2019 11:48

    Mov. [13] - Expedição de: Expedição de Movimento automático realizado pela central de mandado. Mandado N.132444/2019/Mandado

  • 07/02/2019 12:32

    Mov. [12] - Audiência: Audiência (Para 15 de Outubro de 2019 às 10:00)/de Instrução Designada

  • 04/02/2019 10:51

    Mov. [11] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 11/12/2018 16:12

    Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão

  • 11/12/2018 16:12

    Mov. [9] - Expedição de: Expedição de/Certidão

  • 11/12/2018 11:06

    Mov. [8] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público

  • 11/12/2018 11:06

    Mov. [7] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público

  • 10/12/2018 16:33

    Mov. [6] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público

  • 10/12/2018 10:43

    Mov. [5] - Expedição de: Expedição de/Documentos Diversos

  • 01/11/2018 16:04

    Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 31/10/2018 12:05

    Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

  • 31/10/2018 12:05

    Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Vilhena/Sorteio

  • 31/10/2018 12:05

    Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7012262-02.2022.8.22.0001

Rodrigo dos Anjos

Municipio de Porto Velho

Advogado: Amelia Raiza Guimaraes da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/09/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 7012262-02.2022.8.22.0001

Rodrigo dos Anjos

Municipio de Porto Velho

Advogado: Eduardo Gomes dos Santos Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/02/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7002953-63.2023.8.22.0019

Banco Pan S.A.

Valdemir Rosa Patricio

Advogado: Ingrid Aparecida Barauna Roque

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/03/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 7002953-63.2023.8.22.0019

Valdemir Rosa Patricio

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Belchior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 7050652-07.2023.8.22.0001

Arnaldo Geraldo Moura

Celso Luiz Goncalves Ribeiro

Advogado: Thiago Maia de Carvalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/08/2023 21:50

Exibir Processo