TJRO - 7053825-39.2023.8.22.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 00:48
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:35
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:35
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:36
Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
-
02/09/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:19
Determinado o arquivamento
-
02/09/2024 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 12:24
Processo Desarquivado
-
21/08/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:32
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:31
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 31/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:16
Publicado DESPACHO em 23/07/2024.
-
22/07/2024 08:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/07/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 00:51
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:45
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 01:28
Publicado DECISÃO em 10/07/2024.
-
09/07/2024 13:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/07/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 13:06
Expedido alvará de levantamento
-
09/07/2024 02:06
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:41
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Publicado SENTENÇA em 21/06/2024.
-
20/06/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 05:50
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/06/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 00:44
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 01:08
Publicado DECISÃO em 29/05/2024.
-
28/05/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 00:15
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 02:19
Juntada de entregue (ecarta)
-
24/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:27
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:27
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 22/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 02:16
Publicado DECISÃO em 27/03/2024.
-
26/03/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:47
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:45
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:34
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
-
19/02/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:49
Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
-
15/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 01:54
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
-
14/12/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 00:06
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
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27/11/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 00:14
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:12
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
-
19/11/2023 03:48
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/11/2023 00:27
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:24
Decorrido prazo de ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 04:22
Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
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27/10/2023 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:45
Juntada de Petição de custas
-
23/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:41
Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
-
20/10/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/10/2023 18:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/09/2023 16:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/09/2023 22:07
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 22:07
Decorrido prazo de ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:26
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:46
Decorrido prazo de YASMIN RABELO BATISTA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:46
Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:44
Decorrido prazo de ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:45
Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7053825-39.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: YASMIN RABELO BATISTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA, OAB nº RO9645 EXECUTADOS: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Sentença Esta demanda não deve prosseguir neste Juízo, nos termos do art. 286, II, do CPC, vez que, conforme verificado no sistema, a parte requerente já ingressou com ação semelhante a qual fora distribuída no 2º Juizado Especial Cível sob o n. 7017803-16.2022.8.22.0001 Nesse caso, o Juízo do 2° Juizado Especial Cível firmou sua competência por analisar e julgar a ação em primeiro grau.
Ante o exposto, RECONHEÇO de OFÍCIO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a redistribuição do feito por direcionamento ao 2º Juizado Especial Cível (competência por prevenção).
Providencie o cartório o necessário.
Cumpra-se.
Porto Velho, 11 de setembro de 2023 -
11/09/2023 10:06
Determinação de redistribuição por prevenção
-
11/09/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:06
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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