24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/12/2023 23:59.
09/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MARINA COUTINHO TERRA em 08/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 01:35

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.
07/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:43

Determinado o arquivamento
07/12/2023 13:43

Expedido alvará de levantamento
07/12/2023 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 01:13

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.
29/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 08:06

Juntada de autos digitalizados
23/11/2023 20:47

Conclusos para despacho
23/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:47

Expedição de Ofício.
10/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.
25/10/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:24

Expedido alvará de levantamento
24/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.
23/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:24

Decorrido prazo de MARINA COUTINHO TERRA em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 22:36

Conclusos para decisão
11/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Decorrido prazo de MARINA COUTINHO TERRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
24/09/2023 06:20

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:25

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo: 7008908-29.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem AUTOR: MARINA COUTINHO TERRA ADVOGADO DO AUTOR: MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA, OAB nº RO8492 REU: DECOLAR.

COM LTDA.

REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos; Altere-se a classe processual, passando a constar: como “Cumprimento de Sentença”.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência a multa de 10% (dez por cento), além de custas, se houver, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil e enunciado 97 do FONAJE.

Sendo efetuado o pagamento através de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da exequente.

Após, venham os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523/CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentados embargos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, instruído com o cálculo já atualizado.

Em caso de inércia, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

P.R.I.

DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR/MANDADO e DEMAIS ATOS.

Ariquemes/RO, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito Dados para cumprimento: AUTOR: MARINA COUTINHO TERRA, RUA JOÃO PESSOA 2287, - DE 2287/2288 A 2475/2476 SETOR 03 - 76870-492 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU: DECOLAR.

COM LTDA., ALAMEDA GRAJAÚ 219, 2 ANDAR ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06454-050 - BARUERI - SÃO PAULO
08/09/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 08:28

Processo Desarquivado
04/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/09/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 07:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/09/2023 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de MARINA COUTINHO TERRA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:14

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
16/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 12:43

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 07:10

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2023 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:03

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 13:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2023 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MARINA COUTINHO TERRA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 02:15

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:31

Juntada de termo de triagem
13/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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