14/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7002243-19.2022.8.22.0006 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: DEUSANIR VICENTE DOS ANJOS CARRARA Advogado(a): JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A Recorrido (a): ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 13/06/2023 DECISÃO Vistos e etc…, A parte recorrente peticionou nos autos informando sua desistência no prosseguimento do presente recurso (ID 20577165).

Desta forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com base no art. 998 do Código de Processo Civil (CPC), e considerando a preclusão lógica, o processo transita em julgado nesta data.

Incabível a fixação de honorários, eis que o deslinde do feito não se encaixa nas hipóteses restritas do art. 55 da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos à origem.

Porto Velho, 11 de setembro de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR
11/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:34

Homologada a Desistência do Recurso
14/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:53

Recebidos os autos
13/06/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007531-33.2022.8.22.0010

Banco Bmg SA

Sirley de Almeida Luiz Boscolo

Advogado: Cidineia Gomes da Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/03/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 7007531-33.2022.8.22.0010

Sirley de Almeida Luiz Boscolo

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0809668-70.2023.8.22.0000

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Ezequiel Cristino de Souza

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 7003898-62.2023.8.22.0015

Banco Rci Brasil S.A

Alexson de Souza Lopes

Advogado: Fabio Frasato Caires

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 02/12/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 7077924-10.2022.8.22.0001

Lindalva Fernandes Sobrinho

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/10/2022 16:16

Exibir Processo