29/03/2022 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/03/2022 11:39

Transitado em Julgado em 28/03/2022
29/03/2022 11:39

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2022 11:17

Juntada de Petição de certidão
22/02/2022 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
21/12/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:31

Conclusos para decisão
25/11/2021 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA BARROS DOMINGOS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:43

Expedição de Certidão.
12/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:44

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:43

Juntada de Petição de
08/11/2021 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2021 10:42

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:26

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 08:49

Juntada de Petição de Acordo
18/10/2021 11:31

Conhecido o recurso de JULIANA CRISTINA BARROS DOMINGOS - CPF: *18.***.*67-53 (APELANTE) e provido
15/10/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 09:35

Juntada de Petição de certidão
22/09/2021 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2021 12:33

Juntada de Petição de certidão
15/07/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:51

Pedido de inclusão em pauta
26/05/2021 11:30

Conclusos para decisão
25/05/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 09:04

Expedição de Certidão.
15/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7013352-16.2020.8.22.0001 - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7013352-16.2020.8.22.0001 - Porto Velho - 9ª Vara Cível APELANTE: JULIANA CRISTINA BARROS DOMINGOS Advogado: JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO (OAB/RO 8544) Advogado: CAIO VINICIUS CORBARI (OAB/RO 8121) APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58971) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Data da distribuição: 05/03/2021 DESPACHO Vistos, Ante a prejudicial de mérito de prescrição arguida pelo recorrido Banco Pan S/A em suas contrarrazões, intime-se a apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no § 5º do art. 1.003 e art. 10, ambos do Código de Processo Civil. Após, faça-me a conclusão. Sem prejuízo, certifique-se eventual inércia da parte. I. Porto Velho, 12 de abril de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
14/04/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:48

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2021 10:56

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:55

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:41

Expedição de Certidão.
11/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7013352-16.2020.8.22.0001 - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7013352-16.2020.8.22.0001 - Porto Velho - 9ª Vara Cível APELANTE: JULIANA CRISTINA BARROS DOMINGOS Advogado: JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO (OAB/RO 8544) Advogado: CAIO VINICIUS CORBARI (OAB/RO 8121) APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado: EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58971) Relator: DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Data da distribuição: 05/03/2021 DESPACHO JULIANA CRISTINA BARROS DOMINGOS apela da sentença prolatada pelo Juízo da 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, nos autos da ação declaratória c/c indenização por danos morais, que move em desfavor da apelada MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.

A apelante requereu os benefícios da justiça gratuita afirmando que não possui condições de arcar com as despesas processuais (preparo).

Ressalto que o benefício já foi indeferido em primeiro grau, as custas iniciais foram recolhidas e, ao reiterar o pedido, a apelante não trouxe aos autos documentos que comprovem a modificação em sua situação financeira, requisito necessário para reanalise da pretensão já negada.

A teor do art. 99, § 5º do CPC, quando a parte for beneficiária da AJG e o recurso versar apenas sobre honorários advocatícios, há a necessidade de preparo, salvo se o advogado comprovar que também faz jus ao benefício: CPC Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. § 5º Na hipótese do § 4ºo, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade.

Desta forma, concedo o prazo de cinco dias para que a apelante recolha, na forma simples o preparo recursal, observando o art. 12, inciso I e §1º do Regimento de Custas (Lei n. 3.896, de 24 de agosto de 2016), do sob pena de deserção.

Após o prazo, volte-me em conclusão. C.

Porto Velho, 9 de março de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:42

Conclusos para decisão
05/03/2021 12:41

Juntada de termo de triagem
05/03/2021 10:58

Recebidos os autos
05/03/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7041540-19.2020.8.22.0001

Fogaca Comercio LTDA - ME

Angelina Ribeiro Lino

Advogado: Jose Maria Alves Leite

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/10/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 7008446-68.2020.8.22.0005

Juliana da Silva Souza

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Diana Paulino Galvao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/09/2020 16:14

Exibir Processo

Processo nº 7002604-98.2020.8.22.0008

Joaquim Patricio Sobrinho

Canaa Industria de Laticinios LTDA

Advogado: Daniela Turcinovic

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/09/2020 17:42

Exibir Processo

Processo nº 7009550-95.2020.8.22.0005

Stemac SA Grupos Geradores

Terranorte Terraplenagem Construcoes e E...

Advogado: Caio Marcelo Serrat

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2020 12:26

Exibir Processo

Processo nº 7003535-62.2020.8.22.0021

Antonio Izabel de Almeida

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Patricia Bertando Goncalves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/08/2020 12:13

Exibir Processo