23/05/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7044969-86.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a juntar comprovante do recolhimento de custas finais, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 15 de maio de 2024.
15/05/2024 18:53

Juntada de Petição de custas
15/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
19/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7044969-86.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho (RO), 18 de abril de 2024.
18/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:06

Recebidos os autos
17/04/2024 12:51

Juntada de despacho
02/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:07

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7044969-86.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado interposto em seu efeito devolutivo, devendo o cartório encaminhar os autos à Turma Recursal para a reanálise da causa, com as movimentações necessárias e homenagens de praxe, tudo nos termos da Portaria 006/2016-Turma Recursal.

Alterem-se os polos das partes (recorrente/recorrido), conforme Ofício Circular nº 171/2016-DECOR/CG.

Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2023 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
29/09/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:04

Juntada de Petição de custas
28/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 04:46

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.
28/09/2023 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA.
27/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 21:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:19

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:28

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7044969-86.2023.8.22.0001 Requerente: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 11 de setembro de 2023.
11/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
27/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:45

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.
24/08/2023 10:27

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:27

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 08:37

Conclusos para julgamento
11/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 04:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:07

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/08/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:43

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/08/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/07/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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