01/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:20

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/07/2025.
07/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta
07/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.
18/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido em parte
10/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GALVAO em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 11:46

Juntada de termo de triagem
11/07/2024 12:56

Recebidos os autos
11/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006430-12.2023.8.22.0014

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Renato Teixeira dos Santos

Advogado: Cleodimar Balbinot

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/07/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 7003850-91.2023.8.22.0019

Jacy Ferreira Soares

Eliete Martins de Souza Jordao

Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/04/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 7003850-91.2023.8.22.0019

Altair Azevedo Jordao

Durcilene de Souza Cardozo Soares

Advogado: Flavio Antonio Ramos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/09/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 7003849-09.2023.8.22.0019

Angela Maria de Oliveira Mendes

Prefeitura Municipal de Vale do Anari

Advogado: Renan de Oliveira Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 7003849-09.2023.8.22.0019

Estado de Rondonia

Angela Maria de Oliveira Mendes

Advogado: Renan de Oliveira Costa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/01/2025 13:20

Exibir Processo