TJRO - 7040059-16.2023.8.22.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 00:40
Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:38
Decorrido prazo de DANIEL VENCESLAU MARQUES em 20/09/2023 23:59.
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18/09/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 01:04
Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7040059-16.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP, AVENIDA JATUARANA 4967, - DE 4819 A 5189 - LADO ÍMPAR NOVA FLORESTA - 76807-441 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, NAIARA CALIARI GODOY, OAB nº RO13053 EXECUTADO: DANIEL VENCESLAU MARQUES, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 7901, - DE 7459 AO FIM - LADO ÍMPAR ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes.
No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão.
Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei.
Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 -
11/09/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 11:14
Homologada a Transação
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11/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 11:14
Homologada a Transação
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08/09/2023 13:52
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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08/09/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 09:53
Conclusos para julgamento
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07/09/2023 00:04
Decorrido prazo de FEIRAO DO POVO CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
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31/08/2023 10:56
Mandado devolvido sorteio
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04/08/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2023 08:22
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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30/07/2023 23:59
Mandado devolvido sorteio
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03/07/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2023 18:15
Expedição de Mandado.
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30/06/2023 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2023 16:00
Conclusos para despacho
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27/06/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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