26/04/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:57

Decorrido prazo de DULCE DE MOURA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
07/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 01:08

Publicado SENTENÇA em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001497-76.2021.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Imagem R$ 10.000,00 EXEQUENTE: REGINALDO FIRMINO PARREIRA, CPF nº *22.***.*71-53, NA LINHA 164, KM 02, LADO NORTE 00 RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS, OAB nº RO5822 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO, PALACIO PAIAGUAS S/N, ANEXO GABINETE GOVERNADOR BOSQUE DA SAUDE - 78050-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: DULCE DE MOURA, OAB nº MT7259O, TIMBAUVAS 565, COND ALPHAVILLE I JARDIM ITALIA - 78061-306 - CUIABÁ - MATO GROSSO, PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal.

Seguem as informações sintéticas do documento: Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.653,07 REGINALDO FIRMINO PARREIRA *22.***.*71-53 1532091 - 0 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3271 C.: 23234-3 EditarExcluir R$ 3.279,89 ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS *20.***.*82-87 1532091 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4005-3 C.: 9292-4 EditarExcluir TOTAL R$ 10.932,96 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto.

No mais, satisfeita a obrigação, extingo o processo (art. 924, inc.

II, do CPC).

Arquivem-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 6 de março de 2024 às 12:08 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
06/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:08

Expedido alvará de levantamento
06/03/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
22/02/2024 00:45

Decorrido prazo de DULCE DE MOURA em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:22

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001497-76.2021.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Imagem R$ 10.000,00 EXEQUENTE: REGINALDO FIRMINO PARREIRA, CPF nº *22.***.*71-53, NA LINHA 164, KM 02, LADO NORTE 00 RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS, OAB nº RO5822 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO, PALACIO PAIAGUAS S/N, ANEXO GABINETE GOVERNADOR BOSQUE DA SAUDE - 78050-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: DULCE DE MOURA, OAB nº MT7259O, TIMBAUVAS 565, COND ALPHAVILLE I JARDIM ITALIA - 78061-306 - CUIABÁ - MATO GROSSO, PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Intime-se a exequente a apresentar informações bancárias (dados do beneficiário, instituição financeira, agência, tipo e nº da conta) para expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 dias. Rolim de Moura, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 às 08:58 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
07/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 12:52

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001497-76.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO FIRMINO PARREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 10 de janeiro de 2024.
10/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:45

Decorrido prazo de DULCE DE MOURA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:45

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.
21/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:43

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001497-76.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO FIRMINO PARREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 8 de setembro de 2023.
08/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.
14/06/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:00

Expedição de RPV.
30/03/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DULCE DE MOURA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 03:27

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2023 07:58

Processo Desarquivado
10/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/10/2022 17:20

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 07:53

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 19/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:15

Publicado SENTENÇA em 03/08/2022.
02/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2022 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2022 23:59.
21/07/2022 18:29

Conclusos para julgamento
20/06/2022 14:59

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2022 03:19

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:35

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
23/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 01:18

Publicado SENTENÇA em 12/05/2022.
11/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:06

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 17:51

Conclusos para julgamento
06/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:11

Expedição de Carta precatória.
07/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
07/03/2022 07:39

Juntada de Certidão
05/03/2022 09:57

Expedição de Ofício.
13/01/2022 12:00

Expedição de Carta precatória.
13/01/2022 12:00

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:13

Expedição de Carta precatória.
22/09/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 22:43

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 21:21

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
20/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 01:25

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:31

Publicado DESPACHO em 12/08/2021.
10/08/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 10:01

Outras Decisões
27/07/2021 07:47

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:47

Expedição de Carta precatória.
26/07/2021 15:46

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:12

Expedição de Ofício.
23/07/2021 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
23/07/2021 10:25

Audiência Conciliação não-realizada para 23/07/2021 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
23/07/2021 09:18

Recebidos os autos.
23/07/2021 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/06/2021 08:26

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 11:52

Expedição de Ofício.
18/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:38

Juntada de Certidão
15/04/2021 13:18

Expedição de Carta precatória.
15/04/2021 13:17

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:39

Movimento Processual Retificado 13/04/2021 09:39 - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 01:50

Decorrido prazo de REGINALDO FIRMINO PARREIRA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:46

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 04:10

Publicado DECISÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 17:49

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:49

Audiência Conciliação designada para 23/07/2021 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
18/03/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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