TJRO - 7012830-57.2018.8.22.0001

28/07/2021 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/07/2021 09:01

Expedição de Certidão.

22/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/07/2021 23:59:59.

21/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021 10:23

Deliberado em sessão

26/04/2021 16:26

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Gabinete 02 - 4.

18/03/2021 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2021 05:22

Decorrido prazo de EDISON CORREIA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 05:22

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 05:22

Decorrido prazo de MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:20

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 07:41

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 07:41

Decorrido prazo de MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 07:41

Decorrido prazo de EDISON CORREIA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 05:10

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:20

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 04:17

Juntada de Petição de

03/02/2021 14:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 00:29

Decorrido prazo de MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 00:29

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 00:29

Decorrido prazo de EDISON CORREIA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59:59.

06/01/2021 08:34

Conclusos para decisão

21/12/2020 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2020 23:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 30/11/2020.

27/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2020 10:55

Deliberado em sessão

04/11/2020 09:44

Incluído em pauta para 04/11/2020 08:30:00 Juiz José Torres Ferreira 4.

26/10/2020 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2020 12:46

Juntada de Petição de

22/10/2020 16:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:01

Decorrido prazo de EDISON CORREIA DE MIRANDA em 30/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 07:50

Conclusos para decisão

16/09/2020 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2020 13:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2020 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 09/09/2020.

08/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 20:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 04.***.***/0004-01 (RECORRENTE) e não-provido.

25/08/2020 15:02

Deliberado em sessão

12/08/2020 00:31

Incluído em pauta para 12/08/2020 08:00:00 Juiz Audarzean Santana da Silva 1.

08/07/2020 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2019 12:00

Conclusos para decisão

12/08/2019 15:07

Recebidos os autos

12/08/2019 15:07

Distribuído por sorteio