05/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/06/2024 08:18

Transitado em Julgado em 28/05/2024
05/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA CORDEIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA CORDEIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 298 de 23/04/2024 – Videoconferência AUTOS N. 7010281-80.2023.8.22.0007 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7010281-80.2023.8.22.0007 – CACOAL/ 4ª VARA CÍVEL APELANTE : VITÓRIA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): LETICIA DE MELO CARDOSO – RO12751 ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA TANABE – RO12098 APELADO : BANCO PAN S.A ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA – CE16383 ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – CE30348 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/03/2024 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Contrato digital sem manifestação de vontade.

Cancelamento do contrato extrajudicialmente.

Dano moral não caracterizado.

Anulação do contrato extrajudicialmente.

Recurso improvido.

Julga-se improcedente o pedido de indenização por dano moral, sem demonstração de conduta a ofender a honra, a paz, os direitos de personalidade, especialmente quando comprovada conduta positiva do banco de solucionar o problema extrajudicialmente, anulando o contrato digital.
02/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:19

Conhecido o recurso de VITORIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: *86.***.*51-49 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 10:19

Conhecido o recurso de VITORIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: *86.***.*51-49 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 23:48

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 00:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:03

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA CORDEIRO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:56

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7010281-80.2023.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: VITORIA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADOS DO APELANTE: RENATA DA SILVA TANABE, OAB nº RO12098A, LETICIA DE MELO CARDOSO, OAB nº RO12751A Polo Passivo: BANCO PAN S.A ADVOGADOS DO APELADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB nº CE30348A, GILVAN MELO SOUSA, OAB nº CE16383A, PROCURADORIA BANCO PAN S.A

Vistos. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, março de 2024.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
26/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:13

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:25

Juntada de termo de triagem
21/03/2024 08:13

Recebidos os autos
21/03/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7029438-57.2023.8.22.0001

Simone Augusta Vaquer Araujo

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Rec...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 7017774-60.2022.8.22.0002

Vitor Emanuel dos Santos Moura

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Cristiano Rego Benzota de Carvalho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/11/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 7017774-60.2022.8.22.0002

Vitor Emanuel dos Santos Moura

Lopes Machado Consorcios LTDA

Advogado: Marinalva de Paulo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/08/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 7017774-60.2022.8.22.0002

Lopes Machado Consorcios LTDA

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Arthur Teruo Arakaki

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 23/06/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0002187-23.2013.8.22.0006

Marta Ribeiro da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eduardo Tadeu Jabur

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/10/2013 10:31

Exibir Processo