TJRO - 7024449-47.2019.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 16:08
Juntada de documento de comprovação
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09/07/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:18
Juntada de documento de comprovação
-
30/11/2023 00:39
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/11/2023 23:59.
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27/11/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 02:43
Publicado DESPACHO em 27/11/2023.
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26/11/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 12:22
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000
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04/10/2023 08:43
Conclusos para decisão
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04/10/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 03:23
Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7024449-47.2019.8.22.0001 Execução Fiscal EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000 , manifestem-se as partes, em 10 dias.
Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,8 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto -
08/09/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 16:36
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:02
Conclusos para despacho
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03/07/2023 09:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2023 09:01
Juntada de Certidão
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30/06/2023 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
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28/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 11:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.
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22/09/2022 08:18
Juntada de Certidão
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28/04/2022 23:47
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 12/04/2022 23:59.
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18/03/2022 04:16
Publicado DESPACHO em 21/03/2022.
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18/03/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:39
Outras Decisões
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22/02/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 23:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.
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08/12/2021 01:13
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 07/12/2021 23:59.
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06/12/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 00:43
Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
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03/12/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 11:03
Outras Decisões
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27/10/2021 00:28
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/10/2021 23:59.
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25/10/2021 18:44
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 08:20
Juntada de Certidão
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19/10/2021 11:08
Juntada de Petição de juntada de ar
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13/10/2021 08:04
Expedição de Carta precatória.
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20/09/2021 13:06
Juntada de Certidão
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06/08/2021 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/07/2021 15:03
Juntada de Petição de petição
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07/07/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 12:36
Juntada de Petição de juntada de ar
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07/06/2021 20:55
Juntada de Petição de certidão
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03/05/2021 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2021 00:26
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 01:36
Publicado DESPACHO em 30/03/2021.
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29/03/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/03/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 12:17
Outras Decisões
-
24/03/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 11:39
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/09/2020 23:59:59.
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06/05/2020 03:39
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/05/2020 23:59:59.
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07/04/2020 01:03
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
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07/04/2020 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2020 16:09
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2020 12:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/03/2020 09:27
Juntada de Petição de petição
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27/02/2020 17:18
Conclusos para despacho
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21/02/2020 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/02/2020 23:59:59.
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28/01/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2020 11:19
Juntada de Certidão
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02/08/2019 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.
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27/07/2019 00:29
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/07/2019 23:59:59.
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23/07/2019 00:42
Publicado DESPACHO em 25/07/2019.
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23/07/2019 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 11:21
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 11:21
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/06/2019 10:43
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2019 12:57
Conclusos para despacho
-
07/06/2019 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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