TJRO - 7025800-55.2019.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.
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04/06/2024 10:07
Juntada de documento de comprovação
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30/11/2023 00:37
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/11/2023 23:59.
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27/11/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 04:23
Publicado DESPACHO em 27/11/2023.
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26/11/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 12:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000
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13/10/2023 15:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.
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04/10/2023 08:52
Conclusos para decisão
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04/10/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 19:49
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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11/09/2023 01:44
Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7025800-55.2019.8.22.0001 Execução Fiscal EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000, vista dos autos à parte para manifestação, em 10 dias.
Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,8 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto -
08/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 08:41
Conclusos para decisão
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04/07/2023 08:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/07/2023 08:40
Juntada de documento de comprovação
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22/02/2023 15:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/02/2023 23:59.
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22/02/2023 14:56
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/02/2023 23:59.
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26/07/2022 10:36
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/06/2022 23:59.
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26/07/2022 09:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2022 23:59.
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01/07/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 00:36
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 09/11/2021 23:59.
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08/11/2021 02:03
Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.
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08/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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05/11/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 05:32
Publicado DESPACHO em 08/11/2021.
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05/11/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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04/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 11:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/10/2021 18:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/10/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
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13/10/2021 09:54
Conclusos para despacho
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12/10/2021 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2021 23:59.
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10/09/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2021 01:00
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 06/09/2021 23:59.
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06/09/2021 09:28
Publicado DESPACHO em 03/09/2021.
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06/09/2021 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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01/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 11:26
Outras Decisões
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24/08/2021 10:46
Conclusos para despacho
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31/07/2021 01:01
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/07/2021 23:59:59.
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23/07/2021 21:47
Juntada de Petição de juntada de ar
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16/06/2021 10:04
Juntada de Petição de certidão
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27/05/2021 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/05/2021 01:11
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 20/05/2021 23:59:59.
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18/05/2021 01:31
Publicado DESPACHO em 19/05/2021.
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18/05/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/05/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 13:19
Outras Decisões
-
06/05/2021 09:12
Conclusos para despacho
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28/04/2021 09:14
Juntada de Petição de petição
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09/04/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2021 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2021 23:59:59.
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18/03/2020 01:37
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/03/2020 23:59:59.
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13/03/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2020 00:42
Publicado DESPACHO em 16/03/2020.
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13/03/2020 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2020 08:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2020 08:53
Outras Decisões
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27/02/2020 08:14
Conclusos para despacho
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27/02/2020 07:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2020 23:59:59.
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23/02/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
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31/01/2020 07:50
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 07:25
Juntada de Certidão
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20/08/2019 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2019 23:59:59.
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06/08/2019 03:46
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/08/2019 23:59:59.
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25/07/2019 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
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25/07/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/07/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 11:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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24/06/2019 13:33
Juntada de Petição de petição
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17/06/2019 09:33
Conclusos para despacho
-
17/06/2019 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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