06/03/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/03/2024 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA TRONQUIM em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 01:52

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:36

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA TRONQUIM em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:34

Decorrido prazo de ADRIANY KANANDA GOMES ANTUNES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:33

Decorrido prazo de BRUNO SILVA OJIMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:18

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO FERNANDES em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 16:38

Publicado DECISÃO em 18/10/2023.
17/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento
21/09/2023 00:47

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO FERNANDES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:43

Decorrido prazo de BRUNO SILVA OJIMA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA TRONQUIM em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:38

Decorrido prazo de ADRIANY KANANDA GOMES ANTUNES em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7042075-40.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: SAMUEL DE OLIVEIRA TRONQUIM ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANY KANANDA GOMES ANTUNES, OAB nº RO12547, BRUNO SILVA OJIMA, OAB nº MT29087O, THIAGO AUGUSTO FERNANDES, OAB nº MT32104O Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Em atenção à política nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido.

Recentemente, foi editada a Resolução n. 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para Demandas de Companhias Aéreas, Execução de Título Extrajudicial e Demandas de matéria previdenciária.

Obviamente que um NÚCLEO especializado por matéria tende a resolver os conflitos com maior eficiência e celeridade.

Outro benefício direto é que, ao retirar, especificamente, dos juizados especiais cíveis da capital, as demandas envolvendo as empresas aéreas, os demais processos tramitarão com maior fluidez, dado grande volume de feitos que aportam diariamente nos juizados cíveis da capital. Assim, a razão de existir do NÚCLEO, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e maior rapidez no impulso dos processos como um todo.

O NÚCLEO DAS AÉREAS, como os demais núcleos, conta com três juízes designados mediante escolha decorrente de inscrição voluntária.

Cada um dos juízes recebe processos mediante distribuição por sorteio, de forma equânime e aleatória.

Sem perder de vista o juízo natural, a Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo NÚCLEO 4.0, o que se dará no momento da distribuição ou até mesmo no curso do processo.

No entanto, ao meu sentir, ainda falta maior divulgação da existência do referido NÚCLEO perante os jurisdicionados. A opção pelo NÚCLEO mostra-se visível no momento da distribuição do processo, mas parece que o jurisdicionado ainda encontra dificuldade na visualização, bem assim, talvez não tenha compreendido as vantagens de ter um juízo exclusivo para a matéria. Nem por isso o juízo deve ficar inerte em tal circunstância, por vislumbrar maior agilidade dos processos que tramitam em unidade especializada, como são os NÚCLEOS.

Não se olvida, também, que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e as partes tem o encargo de fornecer ao NÚCLEO o número do e-mail e o celular com WhatsApp para eventual comunicação necessária.

Importante ressaltar que a tramitação pelo NÚCLEO obedece às regras da lei dos juizados especiais (lei 9.099/1995), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal Única.

Daí que faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o NÚCLEO de Justiça 4.0, onde o processo prosseguirá no estado em que se encontra.

Havendo aceitação expressa de remessa, desde logo, DETERMINO que a CPE remeta-se o processo ao 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Havendo recusa expressa ou tácita de qualquer das partes quanto a remessa ao NÚCLEO 4.0, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
11/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:46

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.
15/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:41

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 15/08/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
12/07/2023 19:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:07

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/08/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006279-64.2019.8.22.0021

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Maria Jose Sepulveda

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2019 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0003189-51.2011.8.22.0021

Sildenir Santos Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2011 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000136-23.2015.8.22.0021

Estado de Rondonia

Madeireira Matosul LTDA - ME

Advogado: Sonia de Macedo Plakitken

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/01/2015 12:05

Exibir Processo

Processo nº 7055828-64.2023.8.22.0001

Denellopy Molly An Rapchan da Cunha

Cielo S.A

Advogado: Rhaizha Liberato Otero Ribeiro Mota de A...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/09/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 7005246-26.2020.8.22.0014

Auto Posto Catarinense LTDA

Expresso 364 Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Joni Frank Ueda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/09/2020 11:39

Exibir Processo