TJRO - 7012840-30.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2023 12:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
11/01/2023 08:43
Juntada de Decisão
-
17/10/2022 09:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:06
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:06
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:55
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:51
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:50
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
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17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de KALEB DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:39
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:35
Decorrido prazo de KALEB DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:35
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:35
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:27
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/10/2022 12:24
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 12:24
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:45
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:37
Decorrido prazo de KALEB DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:08
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:08
Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 06/09/2022 23:59.
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10/10/2022 11:08
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 06/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:20
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:20
Decorrido prazo de KALEB DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:20
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 06/09/2022 23:59.
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07/10/2022 15:14
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 03:10
Publicado DECISÃO em 05/09/2022.
-
02/09/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 13:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/09/2022 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
-
31/08/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
09/08/2022 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2022 14:23
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2022 15:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 09:01
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
14/07/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
-
21/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:44
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2022 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
-
17/03/2022 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
16/03/2022 13:25
Juntada de Petição de parecer
-
15/03/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
-
14/03/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
15/11/2021 12:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.
-
22/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2021 20:43
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:43
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 18/08/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:22
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 18/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:22
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:41
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 18/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:41
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
-
10/09/2021 20:40
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
-
10/09/2021 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 18:42
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:42
Decorrido prazo de EVERALDO DUARTE PEREIRA em 18/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:41
Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
-
10/09/2021 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
18/08/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 08:34
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7012840-30.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7012840-30.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Embargados: Everaldo Duarte Pereira e outros Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 04/06/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração. Vícios.
Inexistência.
Rediscussão da matéria de mérito.
Impossibilidade.
Prequestionamento.
Indicação de dispositivo violado pelo acórdão.
Ausência.Rejeição. Estando a matéria suficientemente discutida no acórdão, não se configura a presença das condições expressas no art. 1.022, passível de embargos declaratórios, recurso que não se presta a rediscutir os fundamentos da decisão recorrida. -
26/07/2021 10:27
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70128403020208220002.pdf
-
26/07/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/07/2021 07:29
Deliberado em sessão
-
14/07/2021 10:51
Incluído em pauta para 14/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
-
05/07/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 12:23
Pedido de inclusão em pauta
-
16/06/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 09:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 07:49
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/05/2021 17:50
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70128403020208220002.pdf
-
27/05/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 09:36
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
-
10/05/2021 09:43
Deliberado em sessão
-
05/05/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 17:14
Pauta
-
29/04/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 14/04/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 11:40
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 17:14
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70128403020208220002.pdf
-
01/03/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:55
Juntada de termo de triagem
-
26/02/2021 12:09
Recebidos os autos
-
26/02/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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