STJ - 0807399-63.2020.8.22.0000

09/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:40

Conheço do agravo de ELIANE SANTOS MORAIS e VALTER PEREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/09/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para NIVINI HOLANDA DA CONCEIÇÃO PINTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1629.

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para NIVINI HOLANDA DA CONCEICAO PINTO NOGUEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1629.

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para RONILSON DA CONCEICAO PINTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1629.

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para LUZIA HOLANDA DA CONCEICAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1629.

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 741382/2023 - EDcl

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0741382 - EDcl no AREsp 2395442 - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de VALTER PEREIRA DOS SANTOS e ELIANE SANTOS MORAIS acolhidos

08/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758217/2023

08/08/2023 12:48

Protocolizada Petição 758217/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 741382/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741382/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741382/2023

03/08/2023 17:40

Protocolizada Petição 741382/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023

31/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

27/07/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ELIANE SANTOS MORAIS e VALTER PEREIRA DOS SANTOS

30/06/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA